O director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, reconhece a necessidade de melhorar as formas de manter os laços entre os reclusos e as suas famílias e até planeia propor alterações ao Ministério da Justiça, mas, para já, tornar as prisões mais amigas das crianças não é uma das suas prioridades.

Há onze anos, no Estabelecimento Prisional Regional de Braga arrancou um projecto-piloto europeu, o VIP - Visiting in Prison (Visitas na Prisão). Havia uma sala colorida, repleta de livros, jogos e brinquedos. Cada pai tinha direito a uma visita, privada, de hora e meia em cada período de 15 dias, em horário à escolha, conforme fosse conveniente para as crianças. A supervisão era intermitente e feita do exterior.

Na base daquela experiência, em que participaram vários países, estavam estudos que apontavam para um aumento de comportamentos problemáticos. Nos fóruns internacionais repetiam-se as recomendações para que o sistema se ajustasse às crianças.

O Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, chegou a copiar o modelo. Outros manifestaram intenção de lhe seguir o exemplo, mas a ideia acabou por cair. Hoje, não há visita VIP em cadeia alguma. E as resistências terão vindo do corpo da guarda, que achava que não tinha gente.

Até 2011, os directores dos estabelecimentos prisionais tinham mais liberdade”, recorda Celso Manata. Desde então, há um regulamento que define quase tudo o que se pode fazer. 

Não exclui a possibilidade de criar espaços amigos das crianças. Lembra que o que está previsto no regulamento  são as visitas íntimas e declara que é isso que está agora apostado em fazer cumprir. “Temos de fazer opções, não podemos fazer tudo ao mesmo tempo.”

As crianças podem visitar os pais duas vezes por semana, uma hora de cada vez, no parlatório. Ali se juntam os presos e as visitas todas, ao mesmo tempo, sob vigilância de guardas. Tudo o que vá além de tornar o espaço mais amigo das crianças pode esbarrar no regulamento geral. “Temos pretensões de propor medidas que favoreçam os laços entre os reclusos e as famílias”, adianta. "Tudo o que podemos fazer é propor [ao Ministério da Justiça]."

Há aspectos que lhe parecem que têm de mudar. Um exemplo? Só podem entrar três pessoas, com idades superiores a três anos, em cada visita. “Se uma mulher tiver três filhos, o que faz? Fica um de fora? E se não tiver com quem o deixar? É uma chatice!”, diz.

Os contactos telefónicos também lhe parecem insuficientes. “Ainda por cima, há um problema no sistema.” Se a chamada cai, a pessoa não pode voltar a ligar. Esse é um problema que quer resolver. Já o resto cabe ao legislador. “Deviam ter os cinco minutos independentemente do número de telefonemas”, entende.