A Comissão Europeia decidiu nesta quarta-feira recomendar ao Conselho Ecofin o encerramento do procedimento por défice excessivo (PDE) contra a Grécia, depois dos “esforços substanciais” feitos pelo país “nos anos recentes” para consolidar as finanças públicas.

“Este é um momento muito simbólico para a Grécia. Após tantos anos de sacrifícios do povo grego, o país está finalmente a recolher os frutos dos seus esforços. Depois do pagamento de 7700 milhões de euros na segunda-feira como resultado da conclusão da segunda revisão [do programa de assistência], a proposta da Comissão Europeia é o reconhecimento da redução enorme do défice orçamental da Grécia, para níveis inferiores à média da zona euro”, comentou o comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos acrescentou depois que “não é apenas a Grécia que vira hoje uma página”, mas sim toda a zona euro.

Em conferência de imprensa, Pierre Moscovici defendeu que o facto de apenas dois países da zona euro permanecerem assim em défice excessivo (quando em 2011 era “a quase totalidade” dos membros da moeda única) mostra também que “as regras funcionam” e de forma “mais eficaz” quando aplicadas de forma inteligente e flexível.

“Oiço muitas vezes que as nossas regras não funcionam, que são aplicadas de forma muito mole, não temos o ardor necessário. Penso que a melhor resposta a esta tese, que sempre considerei absurda, são os resultados. E os resultados mostram que o défice desce efectivamente na zona euro e que o número de países em défice excessivo recua de forma considerável”, apontou.

Segundo o comissário, assim fica demonstrado que as regras “são eficazes, e que a maneira como esta Comissão as aplica, com inteligência e flexibilidade, é também eficaz”, mesmo “mais eficaz do que uma abordagem punitiva, rígida ou estúpida”.

Moscovici sublinhou que, “em 2011, 24 Estados-membros [da EU] estavam sob PDE”, e, “após a saída da Grécia, restarão três países da UE em défice excessivo: o Reino Unido, que não é da zona euro e é mesmo candidato à saída da UE, França e Espanha, cujos défices deverão ficar abaixo dos 3% este ano ou no próximo, o mais tardar”.

Por outro lado, prosseguiu, “olhando globalmente para os números, o défice médio da zona euro era de 6% em 2010 e de 1,4% previsto para este ano”.

“Não é apenas a Grécia que vira hoje uma página, é o conjunto da zona euro que sai do longo período de austeridade orçamental dos últimos sete anos. E 2018 deve ser o ano em que todos os países da zona euro, sem excepção, estão abaixo dos 3%. E, espero, o ano em que a Grécia deve sair de forma bem-sucedida do seu programa” de assistência financeira”, regozijou-se o comissário europeu.

A Comissão Europeia decidiu nesta quarta-feira recomendar ao Conselho Ecofin o encerramento do PDE contra a Grécia, depois dos “esforços substanciais” feitos pelo país “nos anos recentes” para consolidar as suas finanças públicas.

A Grécia, que se encontra actualmente sob programa de assistência financeira (o terceiro “resgate”), até Agosto de 2018, encontrava-se sob PDE há oito anos, desde Fevereiro de 2009, logrando passar de um défice de 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para um excedente de 0,7% em 2016, estimando Bruxelas que este ano registe um défice de 1,2% e volte a ter um excedente de 0,6% em 2018.

A decisão de  da Comissão Juncker ocorre cerca de dois meses depois de Bruxelas ter recomendado a saída de Portugal (assim como da Croácia) do PDE, igualmente ao cabo de aproximadamente oito anos.