Depois de dois meses sem abrir nenhum concurso no âmbito dos vários programas do Portugal2020, os últimos dias têm sido palco de uma multiplicação de avisos destinados às empresas. No total, são 602 milhões de euros de incentivo que, contabiliza o ministério do Planeamento, permitirão o apoio a 1,3 mil milhões de euros de investimento.

Esta nova ronda de concursos destinam-se sobretudo às Pequenas e Médias Empresas (PME), já que estas levam 75% das dotações financeiras levadas a concurso, sendo ainda de destacar os avisos especificamente destinados a territórios de baixa densidade, com uma dotação de perto de 130 milhões de euros.

A Programa operacional do Norte assegura a principal fatia destes concursos, ao ter avançado com uma decisão, algo temerária, de lançar uma espécie de concursos espelho tanto para as candidaturas globais como para os territórios de baixa densidade. Pela primeira vez, o montante da dotação que vai para o aviso para Inovação Produtiva das empresas em geral é exactamente o mesmo montante que vai para o concurso específico para as zonas de baixa densidade: 40 milhões de euros. O Programa Operacional do Norte também abriu um concurso no sistema de incentivos ao empreendedorismo qualificado e criativo, prevendo a injecção de mais 5 milhões de Euros em novas empresas localizadas na Região Norte, e outros cinco milhões para propostas oriundas de territórios de baixa densidade.

Ao PÚBLICO, o presidente da Comissão de Coordenação da região Norte, Fernando Freire de Sousa, assumiu esta decisão “como um desafio às próprias regiões de baixa densidade e aos municípios que as integram”. Admitindo que podem não surgir candidaturas suficientes para os 40 milhões de euros disponíveis – “Não sei fazer adivinhas”, afirma  - a intenção é assumidamente incentivar o aparecimento de empresas em áreas como as indústrias criativas e culturais, em sectores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços. No caso do Norte são 52 os concelhos que integram a lista de territórios de baixa densidade e há ainda 10 outros municípios que têm freguesias onde o conceito de baixa densidade se aplica. 

O conceito de baixa densidade está fixado desde Julho de 2015, por deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020. Quando apresentou a estratégia para apoiar estes territórios, integrado no Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, em Março, o ministro do Planeamento notava que o peso dos territórios de baixa densidade atingia apenas os 20% da população residente no país e que 24%  apoios do Portugal 2020 que já tinham sido decididos até então tinham sido alocados a estas regiões.

No caso do centro 2020 foram abertos novos concursos que totalizam 100 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 18,5% são exclusivamente para projetos empresariais em territórios de baixa densidade. Os concursos que vão levar a maior fatia são aqueles que se destinam à Inovação Produtiva e empreendedorismo, com uma dotação de 59 milhões de euros; os territórios de baixa densidade têm um concurso também para  a inovação produtiva e empreendedorismo, com uma dotação de 18.5 milhões de euros. Nos restantes concursos não houve discriminação positiva: os projectos para internacionalização competem por uma dotação de 19 milhões de euros; os de Qualificação para uma dotação de um milhão de euros e os Vales I&D  têm uma dotação de um milhão.