PS quer melhorar todas as propostas de descentralização na especialidade

Diplomas são discutidos esta quinta-feira em plenário e têm votação agendada para amanhã. PS precisa do PSD para viabilizar a proposta do Governo.

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Enric Vives-Rubio

Com nove diplomas sobre a descentralização em cima da mesa para discutir esta quinta-feira à tarde, o PS quer que todos sejam viabilizados e desçam para a apreciação na especialidade, onde devem ser alvo de uma “discussão cuidada”. A proposta de lei do Governo, os projectos de lei do PSD, CDS e PCP, assim como cinco projectos de resolução (PSD, BE e PAN) têm a votação agendada para amanhã, sexta-feira.

“Faremos o que estiver ao nosso alcance através do nosso voto e da nossa palavra no sentido de os projectos de lei e da proposta de lei do Governo da descentralização serem aprovadas e depois merecerem apreciação e discussão cuidadas nas comissões parlamentares”, disse o presidente do PS aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada parlamentar.

Questionado sobre a aproximação entre as propostas do PS e do PSD – de quem os socialistas precisam para qualquer aprovação nesta matéria - Carlos César defende que o que é “importante” é que os projectos de lei sejam aprovados para que “façam parte do conjunto de reflexões que o Parlamento tem o dever de fazer em comissão parlamentar”, e que contribuem de forma decisiva também para o processo da reforma do Estado.

O Parlamento também irá discutir na sexta-feira o novo regime para os serviços de táxi a partir de plataformas electrónicas como a Uber a Cabify, matéria em que PCP e PS não se entendem. A proposta de lei do Governo, assim como um projecto de lei do Bloco e outro de resolução irão descer para discussão na comissão sem serem sujeitos a votação. Carlos César admite haver “posições que estão extremadas” com o PCP, mas ainda acredita ser “possível arranjar um ponto comum para que todos fiquem mais próximos”. E promete que o PS “fará o possível” para haver uma aproximação.

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