O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, sublinhou nesta terça-feira que os produtos da Associação Mutualista Montepio Geral avaliados pelo Governo estão com “rácios confortáveis”, mas lembrou que a Caixa Económica integra o sector financeiro.

“Do ponto de visto do acompanhamento que o ministério tem feito, os rácios de cobertura para esses produtos, que são avaliados pelo Ministério do Trabalho (...), têm-se mantido a níveis confortáveis. Mas não posso fazer nenhuma afirmação relativamente à Caixa Económica, que pertence ao sector financeiro”, vincou o governante, no Parlamento.

O ministro admitiu a “relação indiscutível” entre a Associação Mutualista Montepio e a Caixa Económica Montepio Geral, o banco, mas enalteceu o esforço feito nos últimos anos de “evolução e aprofundamento da autonomia das duas instituições”. Vieira da Silva falava aos jornalistas à margem de uma audição na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

O dia foi marcado pela notícia do jornal PÚBLICO de que a Associação Mutualista tinha, no fim de 2015, capitais próprios negativos de 107,53 milhões de euros, o que significa que tinha um passivo (valor que deve) superior ao activo (valor que possui), uma situação que configura “falência técnica” do ponto de vista contabilístico.

Em conferência de imprensa realizada nesta terça-feira, o presidente da Associação Mutualista, Tomás Correia, lamentou a notícia e garantiu que não há risco de falência da associação, que tem actualmente recursos para fazer face às responsabilidades perante os seus associados.

Questionado pelos jornalistas sobre se a situação patrimonial negativa se mantinha no final de 2016, Tomás Correia respondeu que as contas consolidadas do ano passado não estavam fechadas, mas admitiu que a Associação Mutualista mantinha capitais próprios negativos no fim de Dezembro passado, ainda que ressalvando que a instituição não está em causa por isso.

O responsável bancário sublinhou também que concorda que o regulador dos seguros faça a supervisão da instituição, mas sublinhou o carácter social para defender que algumas regras têm de ser diferentes das impostas às seguradoras.

O ministro Vieira da Silva admitiu também que passar a regulação para a entidade dos seguros seja uma medida a adoptar no futuro.

O banco mutualista Caixa Económica Montepio Geral é a principal participada da Associação Mutualista Montepio Geral. A Associação Mutualista Montepio Geral, soube-se também nesta terça-feira, teve lucros de 7,4 milhões de euros em 2016, contra o prejuízo de 393,1 milhões de euros registados em 2015, divulgou a entidade.

Estas contas são as individuais da Associação Mutualista [não incluem os resultados das empresas que detém] e dão conta de que o activo líquido da Associação Mutualista situou-se em 3742 milhões de euros em Dezembro de 2016, menos 3,2% face a 2015, e que os capitais próprios atingiam 615,5 milhões de euros, mas excluindo imparidades e provisões líquidas.

A Associação Mutualista Montepio Geral é liderada por Tomás Correia, que durante anos acumulou a liderança da Caixa Económica, da qual saiu no Verão de 2015, quando o Banco de Portugal (BdP) forçou a separação da gestão. Já o banco mutualista é desde então presidido por Félix Morgado e é conhecido que a relação entre os dois responsáveis não tem sido fácil.