As obras para devolver o “conforto, habitabilidade e dignidade” à Escola Alexandre Herculano, no Porto, onde chove em algumas salas, vão começar a realizar-se este fim-de-semana para que as aulas possam ser retomadas o mais depressa possível. Mas a secretária de Estado-Adjunta e da Educação e a Câmara do Porto não se entendem sobre quem pode mobilizar os 5,1 milhões de euros disponíveis no Norte 2020 para uma reabilitação mais profunda da escola que está encerrada desde quinta-feira. 

Esta sexta-feira à tarde, Alexandra Leitão visitou o estabelecimento e garantiu que ele vai ser alvo de duas intervenções: uma “imediata e urgente” e uma outra “mais profunda” no sentido de preservar o edifício. “É preciso estabelecer aqui uma separação entre obras imediatas e urgentes - que vão ser feitas para melhorar as condições de conforto, de habitabilidade e de dignidade da escola, como sejam ao nível dos vidros, do desentupimento de algumas caleiras e do chão, de modo a garantir segurança e o mínimo de conforto aos alunos, professores e funcionários - e obras mais demoradas”, explicou.

Sobre a segunda fase das obras, que visam preservar o edifício, Alexandra Leitão não se comprometeu com prazos. “O Ministério da Educação vai trabalhar para que as obras se iniciem o mais rapidamente possível e depois demorarão o tempo que tiverem que demorar”, assegurou. Mas se quanto aos trabalhos urgentes já se sabe que serão pagas com dinheiro proveniente do Orçamento do Ministério, este não se entende com a Câmara do Porto sobre a responsabilidade da empreitada maior, que tem, desde 2009, um projecto orçado em 15 milhões de euros, mas para a qual foram apenas inscritos, nos acordos de parceria do programa Norte 2020, apenas seis milhões.

A governante explicou que esta verba – que no fundo são apenas 5,1 milhões, acrescidos de 15% de comparticipação nacional - “só pode ser mobilizada pela Câmara do Porto”. Revelou que estão já agendadas algumas “reuniões técnicas para se mobilizar” a verba disponível e antecipa que o Ministério “vai ter uma óptima colaboração com a Câmara Municipal do Porto". Mas o município mantém a recusa de ser o dono da obra atirando para a Parque Escolar a responsabilidade sobre o processo de reabilitação, como está previsto no aviso do Norte 2020 relativo a este tipo de obras.

Um contrato entre as partes permitiria que a responsabilidade pela obra passasse para as mãos da autarquia e, contrariando a secretária de Estado, que defendeu a celebração desse contrato como “forma de ultrapassar esta questão”, o município recusa a transferência da competência. Perante a desorçamentação da intervenção decidida ainda pelo anterior Governo, lembrou, Rui Moreira fez as contas e deixou clara a sua posição. “Se eu assumisse a obra, ou não a conseguiria terminar ou então teria de ser o município a arcar com os restantes nove milhões de euros”, atirou, numa declaração gravada para o site da autarquia.

O município já garantiu que aceita cobrir metade dos 900 mil euros de comparticipação nacional dos seis milhões inscritos no Norte 2020, mas não aceita, de todo, passar a ser dono de um problema que não criou. O autarca independente insiste: “o Ministério da Educação tem um instrumento para avançar com a obra: chama-se Parque Escolar. E nós cá estaremos para avançar com os 50%. Se for preciso mais algum, nós cá estaremos para analisar à luz das boas contas do Porto”, admitiu.

O estado a que chegou a Alexandre Herculano, gerou esta sexta-feira um debate na Assembleia da República, com o grupo parlamentar do PSD a acusar o primeiro-ministro de “mentir”, assegurando que o anterior Governo “garantiu as condições para a realização da obra, através de fundos comunitários”. Os sociais-democratas reagiam a declarações de António Costa, que disse que a Alexandre Herculano era uma das 39 escolas cujas obras estavam adjudicadas em 2011 e que foram canceladas "quando o doutor Pedro Passos Coelho chegou ao Governo”. O director do agrupamento, Manuel Lima, lembrou, esta quinta-feira, que, de facto chegou a assinar o contrato de adjudicação da obra, nesse ano, e que a mesma, como outras, foi cancelada com a chegada da troika.