Um médico que exercia funções no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, nos Açores, foi acusado de cinco crimes de violação e outro de importunação sexual, de que terão sido vítimas seis pacientes que se deslocaram às urgências daquela unidade. 

Segundo anunciou nesta sexta-feira o Ministério Público da comarca dos Açores, ao arguido, de 35 anos e de nacionalidade cubana, foi requerida ainda a aplicação da pena acessória de proibição do exercício da profissão. "O arguido mantém-se, cautelarmente, proibido de se ausentar da ilha de São Miguel", adianta uma nota informativa publicada no site do Ministério Público. O médico é suspeito de apalpar as doentes e introduzir os dedos nas respectivas vaginas. 

Em Agosto, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção do médico pela alegada prática de dois crimes de abuso sexual de pessoa internada. Em comunicado emitido na ocasião, o Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da Judiciária referiu que os crimes terão sido cometidos "no interior de um gabinete médico do Serviço de Urgência de uma unidade hospitalar". "A vítima, de 33 anos de idade, havia dado entrada naquele serviço em estado febril e com dores de ouvidos e garganta", acabando por sofrer abusos por parte do clínico, "altura em que fugiu do gabinete e foi pedir ajuda", acrescentava o comunicado. 

Em Agosto, o médico ficou apenas proibido de se ausentar da Ilha de São Miguel. O Ministério Público pediu então a suspensão de funções do clínico, mas a medida só foi decretada pelo juiz de instrução dois meses mais tarde, em Outubro, quando no processo já havia indícios de abusos a mais doentes. O clínico, que está em Portugal há uns anos, não possui antecedentes criminais no nosso país. 

Foi na sequência do primeiro comunicado da PJ que surgiram outras vítimas a queixar-se de situações semelhantes. O médico terá chegado ao Açores apenas em Maio do ano passado, tendo a primeira queixa surgido menos de três meses depois. O médico incorre numa pena que varia entre um e seis anos de prisão por cada crime de violação e de prisão até um ano ou multa até 120 dias pelo crime de importunação sexual. 

O Ministério Público alterou a qualificação jurídica dada pela PJ a este caso, porque considerou, com base em decisões anteriores dos tribunais, que o atendimento numa urgência não constituia um internamento, como tal não podia ser enquadrado no âmbito do abuso sexual de pessoa internada. 

Contactado pelo PÚBLICO, uma assessora de imprensa do Hospital do Divino Espírito Santo afirmou que em 16 de Agosto passado foi instaurado um processo de averiguações, do qual se deu conta a várias entidades. No entanto, o clínico, contratado através de uma empresa para prestar serviços na urgência do hospital, continuou a trabalhar até Outubro, altura em que as medidas de coacções foram agravadas. 

O bastonário dos médicos, José Manuel Silva, diz que se se confirmarem os crimes, o médico será expulso da Ordem. "As penas de expulsão deixaram de ser raras", argumentou José Manuel Silva, recordando que essa foi a pena disciplinar decretada nos casos de um psiquiatra do Porto, acusado de violar uma doente no fim da gravidez, e de um cirurgião vascular que trabalhava num hospital de Lisboa, acusado de um crime de coacção sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoas.