PSD quer encostar feriados ao fim-de-semana

O que o PSD propõe é que os feriados que calham às terças, quartas e quintas passem a ser gozados à segunda-feira.

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Quatro feriados foram repostos em 2016 Hugo Santos

A ideia não é nova. Em Maio de 2016, a Confederação Empresarial de Portugal defendeu-a publicamente e Vieira da Silva até respondeu. "O Governo não se oporá", se for esse o entendimento dos parceiros sociais, disse o ministro do Trabalho. A novidade é que o PSD acabou de entregar na Assembleia da República um diploma a propôr que os feriados possam ser gozados na segunda-feira seguinte, evitando assim as "pontes".

A notícia foi avançada pelo Observador que cita o projecto de resolução social-democrata, onde se lê que a preocupação continua a ser com “o impacto das pausas laborais na competitividade económica”. A ideia é que seja discutido no dia 11, quando estará em debate o projecto d’Os Verdes que propõe instituir a terça-feira de Carnaval como feriado nacional. 

De acordo com a proposta do PSD, os feriados das terças, quartas e quintas-feiras, passariam a ser gozados à segunda-feira, de forma a evitar as “pontes” e a fomentar a “competitividade das empresas”, objectivo implícito na decisão de acabar com quatro feriados nacionais, tomada por Passos Coelho em 2012. “Uma vez restabelecidos todos os ‘feriados obrigatórios’, importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade decorrentes dos dias de ‘ponte’, que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira”, cita o Observador. 

No texto do projecto de resolução lê-se ainda que o artigo 234 do Código de Trabalho prevê que, “mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”, razão pela qual sugere que a discussão seja negociada em sede de concertação social.

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