A Comissão Europeia abriu, nesta quinta-feira, processos contra sete Estados-membros, incluindo a Alemanha e o Reino Unido, por não terem cumprido as suas obrigações face ao escândalo da manipulação das emissões de gases poluentes dos automóveis produzidos pela Volkswagen (VW).

Passou mais de um ano passou desde a descoberta, em Setembro do ano passado, de que o fabricante alemão usava uma software para mascarar as emissões poluentes produzidas pelos seus automóveis nos testes oficiais.

O executivo europeu, que não tem poderes para punir directamente a indústria automóvel, optou por colocar sob pressão as autoridades nacionais, depois de ter sido questionado pelo Parlamento Europeu sobre o que estava a ser feito para assegurar o respeito pelas regras comunitárias sobre emissões poluentes.

No processo desencadeado esta quinta-feira, a Alemanha, Reino Unido, Espanha e Luxemburgo – quatro dos países que aprovaram certificados de homologação de veículos do grupo VW com base em emissões que se revelaram falsas – são acusados de não terem imposto as penalizações previstas ao construtor alemão pelo uso do software fraudulento, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, nos Estados Unidos, contextualiza a AFP.

O Reino Unido e a Alemanha – dois dos países europeus onde a indústria automóvel tem um peso mais significativo na economia – são igualmente apontados pela recusa em partilhar com a Comissão as informações técnicas que recolheram durante as investigações realizadas pelos seus peritos.

Já a República Checa, Lituânia e Grécia são visadas no mesmo processo por não terem incluído nas respectivas legislações um sistema de penalização para este tipo de irregularidades.

"Cabe aos construtores de automóveis respeitar a lei. Mas as autoridades nacionais de toda a União Europeia devem assegurar que os fabricantes automóveis cumprem realmente a lei", sublinhou Elzbieta Bienkowska, a comissária europeia para a Indústria, num comunicado divulgado esta quinta-feira, citado pela Reuters.

As cartas enviadas aos sete países são apenas a primeira etapa de um processo formal de infracção iniciado pela Comissão. Os Estados-membros têm agora dois meses para responder às acusações apresentadas. Se o caso for levado até ao fim, um processo de infracção pode culminar na aplicação de sanções financeiras.