Concursos para obras públicas ultrapassaram os mil milhões de euros

Face aos primeiros oito meses de 2015, ajustes directos cresceram mas o total dos concursos públicos celebrados caiu mais de 10%

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NELSON GARRIDO

Nos primeiros oito meses do ano os concursos de empreitadas de obras públicas já ultrapassaram em valor os mil milhões de euros depois, de no mês de Agosto, terem sido publicitadas para concurso obras no valor de 165 milhões de euros. Em termos acumulados, até Agosto foram publicados em Diário da República concursos de 1031 milhões de euros, um valor que é 24% mais elevado do que o total promovido no mesmo período do ano passado.

Em todo o ano de 2015, os concursos públicos de obras públicas atingiram os 1237 milhões de euros. Considerando os primeiros oito meses do ano passado, esse valor atingiu os 833 milhões. Voltar, agora, a ultrapassar a fasquia dos mil milhões até poderia ser uma boa notícia sobre a recuperação do sector de construção. Contudo, esta subida homóloga não corresponde a um efectivo aumento da carteira de encomendas.

O problema, como tem vindo a alertar a Confederação Portuguesa da Confederação e do Imobiliário (CPCI), é que uma grande parte destas obras não chega a sair do papel, ou seja, os concursos não são adjudicados. Os dados do barómetro mensal que a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Publicas (AICCOPN) divulgou esta segunda-feira voltam a confirmar essa tendência.

Até ao mês de Agosto, o número de contratos públicos efectivamente celebrados caiu 10%, face ao mesmo período de 2015, com apenas 759 milhões de euros de obras entregues em contrato. Este valor é atingido com a soma dos valores dos concursos públicos celebrados (400 milhões de euros), dos montantes dos ajustes directos (313 milhões de euros) e, por fim, dos valores de outro tipo de contratos (46 milhões de euros).

O barómetro da AICCOPN ajuda também a confirmar a tendência de crescimento que parece estar a desenhar-se no número de ajustes directos feitos em obras públicas, e que, actualmente, já representam 41% de toda a contratação celebrada e registada no sector.

De acordo com os dados históricos divulgados pela AICCOPN, o número de obras entregues teve uma queda acentuada (35%) no ano de 2012: foram entregues 510 milhões de euros em obras por ajuste directo, contra os 781 milhões de euros registados em 2011. Com quedas menos significativas, os ajustes directos continuaram a diminuir em 2013, com 457 milhões de euros (menos 10%) e, em 2014, com 441 milhões de euros (menos 4%). Voltaram depois a subir em 2015, atingindo os 454 milhões de euros.  Nos primeiros oito meses de 2015 foram entregues 286 milhões de euros e é este o valor que pode ser comparado com os 313 milhões registados em 2016 (desenhando uma subida de 9%).

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