A Soares da Costa, que entregou no início deste mês um Processo Especial de Revitalização (PER) no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, tem uma listagem de créditos que supera os 700 milhões de euros, apurou o PÚBLICO. Nesta terça-feira termina o prazo dado a todos os credores para reclamarem os seus créditos – um passo que deve ser dado por todos eles, mesmo que já tenham sido listados pelas empresas ou reconhecidos por sentença judicial. A reclamação é sobretudo importante para os trabalhadores que têm salários em atraso, uma vez que a lei impede perdões de dívida a este nível.  

Os últimos dias têm sido uma autêntica romaria ao Tribunal de Comércio de Gaia, onde os funcionários não chegam a ter tempo para arrumar o processo. O número de trabalhadores que têm acorrido às instalações do Sindicato da Construção tem, segundo o presidente da estrutura sindical, obrigado “a trabalhar fora de horas, mesmo ao fim-de-semana”. Albano Ribeiro diz que só até à passada sexta-feira passaram mais de 200 trabalhadores pelo sindicato a pedir ajuda com o cálculo dos pagamentos em atraso e com o processo de reclamação de créditos.

“Do nosso universo da construção estão em causa 400 trabalhadores. São processos complexos, de salários em atraso desde Fevereiro, de trabalhadores que estavam em inactividade desde Fevereiro, são salários em atraso e pagamentos às pinguinhas de trabalhadores em actividade, são pagamentos das prestações negociadas nas rescisões amigáveis que não têm sido pagas. Há muita coisa para contabilizar. Só podemos dizer que são dezenas de milhares de euros”, antecipa Albano Ribeiro.

Francisco Espregueira Mendes, sócio da Telles, uma empresa de advogados que também está a representar um grupo de trabalhadores, diz que são quase 2000 os credores e que há vários milhões de euros de créditos emergentes de salários em atraso e de compensações resultantes de acordos de revogação de contratos de trabalho que não foram cumpridos. Mas o montante das dívidas relacionadas com salários em atraso ainda não foi quantificado – e, apesar das tentativas, o PÚBLICO também não conseguiu, junto da Soares da Costa, discriminar esta rubrica.

Do que já se sabe do processo, o futuro e a viabilidade da empresa que está perto de comemorar um século de existência está sobretudo nas mãos da banca. Entre dívidas a bancos nacionais e angolanos, contraídas entre empréstimos e garantias, o montante chega aos 550 milhões de euros. O maior credor é a Caixa Geral de Depósitos, com créditos a atingir os 160 milhões de euros, e o BCP ronda os 100 milhões. O Banco Popular Português detém um crédito de cerca de 22 milhões, o Bankinter outros 20 milhões e o Banco Económico 19 milhões. A fatia das dívidas aos fornecedores é de 140 milhões de euros e o Estado, com pagamentos em atraso ao fisco e à Segurança Social, é credor de outros 6,3 milhões de euros.

Para a Soares da Costa sobreviver será necessário que uma boa parte desta dívida possa ser perdoada. E a administração da empresa tem algumas indicações que isso poderá acontecer, já que o PER foi entregue “em profunda articulação com os principais credores”. “Este é o caminho que melhor acautela os interesses dos trabalhadores, dos accionistas, dos clientes e dos fornecedores”, disse Joaquim Fitas, presidente executivo da empresa, no dia em que a assembleia geral de accionistas da Soares da Costa SGPS, que detém 100% do capital da Sociedade de Construções Soares da Costa, aprovou a entrega em tribunal do plano de reestruturação financeira.