Os quatro argelinos que foram apanhados no passado sábado na pista do Aeroporto Humberto Delgado começaram nesta quinta-feira a ser julgados no tribunal de pequena instância criminal de Lisboa. O julgamento irá prosseguir nesta sexta-feira, segundo adiantou ao PÚBLICO a presidência da comarca de Lisboa.

O incidente, considerado um acto desesperado dos imigrantes com idades entre os 20 e os 33 anos, obrigou ao encerramento da pista do aeroporto de Lisboa durante 34 minutos, o que levou ao desvio de 12 voos e provocou múltiplos atrasos, segundo um balanço da Ana – Aeroportos de Portugal.

Num e-mail enviado ao PÚBLICO, o tribunal explica que os quatro argelinos estão em situações diferentes. Um destes cidadãos estava proibido pelas autoridades espanholas de entrar no espaço Schengen e, por isso, responde por um crime de violação de proibição de entrada nesse espaço. No resto, a imputação é semelhante. Os quatro argelinos estão acusados pelos crimes de introdução em lugar vedado ao público, punido com pena de prisão até três meses ou multa até 60 dias, e pelo de atentado à segurança ao transporte por ar, punido com pena de prisão de um a oito anos.

Em paralelo está a correr um outro processo por entrada e permanência ilegal em território nacional. No âmbito deste caso, os quatro argelinos foram ouvidos em primeiro interrogatório judicial na passada terça-feira. O juiz decidiu que deveriam aguardar num centro de instalação temporária — os argelinos estão no centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), junto ao aeroporto de Lisboa — o desenrolar do processo de expulsão do território nacional, adianta a presidência da comarca de Lisboa. O tribunal refere ainda que dois dos visados tinham pedido asilo a França e Espanha, pedidos esses que foram rejeitados.       

Este grupo de argelinos tinha saído no sábado à tarde de Argel, num voo da TAP, com bilhete para Cabo Verde. Faziam escala em Lisboa, onde deveriam apanhar um novo avião para Cabo Verde. Os passageiros saíram do avião, apanharam um autocarro até à aerogare e acabaram por fugir pela pista, tendo sido capturados pouco depois pela PSP.

“Não têm trabalho, não têm que comer nem que vestir em Argel. Estão desesperados e foi por isso que vieram para Portugal”, explicou a advogada de um deles, Liliana Rute Ferreira, ao PÚBLICO. A defensora adiantou que os argelinos pediram asilo a Portugal por razões humanitárias, mas o SEF não dá informações sobre este processo.