PS concentra inquérito à Caixa na era Passos Coelho

Na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, o PS quase só pede documentos que tenham a ver com a recapitalização de 2012.

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PS quer ouvir Maria Luís e Vítor Gaspar Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Os socialistas concentram a sua parte do inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) no período do anterior Governo. É pelo menos nesse período que se focam as acções que estão na mira dos deputados do PS. Prova dessa intenção, que tem sido aliás referida pelos próprios deputados, é o requerimento que o partido entregou na comissão de inquérito à situação do banco público com pedidos de audição e de documentos.

Na lista de pedidos, o PS quer ter acesso ao "plano de capitalização da Caixa Geral de Depósitos, do ano de 2012" e também ao "parecer do Banco de Portugal relativamente ao plano de capitalização" desse mesmo ano. Sobre a recapitalização do banco que teve lugar em 2012, quando Passos Coelho era o chefe do Governo, os socialistas querem também conhecer os "estudos que fundamentam" o parecer do Banco de Portugal a solicitar a recapitalização. 

Mais a fundo, os socialistas exigem conhecer "toda a correspondência trocada entre os vários intervenientes no processo, nomeadamente, Banco de Portugal, Ministério das Finanças, DG Comp, BCE, Comissários Europeus e Conselho de Administração, inclusivamente e-mails e ofícios, desde o ano de 2012". 

É sobretudo neste período que se concentram os pedidos do partido que foi entregue hoje à comissão. "Não tiramos importância ao período estabelecido para a comissão de inquérito, mas estamos focados no período da última recapitalização, que vai de 2010 a 2012 e não é só respeitante ao anterior Governo, mas também apanha governo PS", diz o deputado João Paulo Correia ao PÚBLICO. 

A intenção de se fixarem no exercício do anterior Governo tem sido afirmada pelo deputado do PS que coordena os trabalhos do partido nessa comissão, João Paulo Correia, quando, a semana passada em conversa com o PÚBLICO disse, antes de começar o inquérito: "O nosso principal objectivo é esclarecer a gestão que foi feita durante o período anterior a 2015, que é o período que coincidiu na sua esmagadora parte com a anterior governação", disse. 

Além destes pedidos relativos à recapitalização, os socialistas vão ao passado e querem ainda ter acesso aos "relatórios da comissão de auditoria da Caixa Geral de Depósitos, desde o ano de 2000" e aos "relatórios de auditores externos, desde o ano de 2011". No campo dos documentos, o PS quer saber quais são os 75 maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos, desde o ano 2011 até ao presente e ainda a listagem de investimentos e operações de crédito realizados pelo Grupo Caixa no estrangeiro, mas neste aspecto já desde 2000, o ano em que começa a avaliação da comissão de inquérito.

Maria Luís a Gaspar debaixo de fogo

O PS entregou também o pedido de primeiras audições que quer fazer na comissão de inquérito. A semana passada já tinham dado a saber que os ex-ministro das Finanças do PSD/CDS, Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar, estavam no primeiro lote de audições, tal como o PÚBLICO escreveu. Agora, na apresentação do requerimento final, não deixam cair esta intenção.

Os requerimentos para documentos e audições no âmbito desta comissão de inquérito não vão ser votados, a menos que haja um pedido explícito de um dos partidos. A comissão tem nova reunião esta sexta-feira para discutir os pedidos dos vários partidos, mas até agora apenas o PS apresentou os seus requerimentos definitivos e o PSD já apresentou a semana passada.

Esta reunião de sexta-feira servirá para votar o regulamento do inquérito e também para discutir os diferentes requerimentos neste inquérito que tem sido alvo de discussão política acesa e que levou o presidente da comissão, José Matos Correia, a pedir na última reunião responsabilidade aos deputados. "Sejam responsáveis, senão isto vai correr muito mal", disse. 

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