Os pedidos de asilo espontâneos a Portugal aumentaram cerca de 100% em 2015 face ao ano anterior, sendo sobretudo provenientes de cidadãos do Mali, Serra Leoa, Sri Lanka, Ucrânia e China, anunciou o SEF nesta quinta-feira.

Os dados foram avançados pela directora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luísa Maia Gonçalves, na conferência A Europa e os refugiados – riscos e oportunidades, organizada pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF).

A directora do SEF referiu que 896 cidadãos estrangeiros pediram asilo directamente a Portugal em 2015 e explicou aos jornalistas que este aumento de cerca de 100% está relacionado com "o conhecimento ou a passagem de alguma informação de que Portugal é um país acolhedor", a "celeridade e facilidade dos meios de transporte" e novas crises.

A mesma responsável esclareceu que estes pedidos de asilo são diferentes do processo de recolocação e de reinstalação de refugiados no âmbito da União Europeia.

Enquanto os pedidos de asilo espontâneos são feitos directamente a Portugal, no processo de reinstalação e recolocação, os refugiados já efectuaram os pedidos em outros países europeus, como é o caso dos recolocados, ou fora da União Europeia, situação dos reinstalados, por exemplo na Turquia, Líbano ou Egipto.

Luísa Maia Gonçalves adiantou que, no âmbito da reinstalação, Portugal tem uma quota de 341 refugiados e que vão chegar na próxima semana ao país mais duas famílias de 12 pessoas vindas da Turquia.

Relativamente ao Programa de Recolocação de Refugiados da União Europeia (UE), em que foi atribuída uma quota de 4500 refugiados a Portugal, chegaram 355 pessoas desde Dezembro, que estavam em campos de refugiados da Grécia e Itália.

Também presente na conferência, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que este programa de recolocação da UE visa 160 mil refugiados que estão na Grécia e Itália.

"O número de pessoas recolocadas ficou aquém das expectativas", disse a ministra, adiantando que tem existido algumas dificuldades no terreno, mas também "há Estados-membros que se recusam a receber refugiados".

Constança Urbano de Sousa realçou que "Portugal está na linha da frente na concretização deste programa", tendo sido o segundo país da União a acolher o maior número de refugiados no âmbito da recolocação, depois da França.

Na sua intervenção, a ministra falou também sobre os refugiados sírios, que são cerca de cinco milhões a precisar de protecção internacional, encontrando-se a sua maioria na Turquia e Líbano, onde a população cresceu cerca de 25%.

Segundo Constança Urbano de Sousa, na Europa estão cerca de um milhão de refugiados sírios, sendo mais de 60% acolhidos na Alemanha e Grécia.

A directora nacional do SEF disse ainda, durante a sua intervenção no congresso, que, em 2015, registou-se também um aumento de 7,3% de imigrantes que obtiveram autorização de residência em Portugal.