Um lar de idosos ilegal foi encerrado de urgência, nesta segunda-feira, em Alfena, concelho de Valongo. Acolhia 14 utentes, dois dos quais acamados e três com muita dificuldade de locomoção que viviam uma situação de perigo iminente. A acção de encerramento “decorreu de um pedido de colaboração do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR”, fez saber ao PÚBLICO o Instituto da Segurança Social (ISS), e contou, ainda, com a colaboração do Instituto de Medicina Legal.

Os relatos feitos por vizinhos da habitação, citados pela Lusa, referem que alguns dos utentes dormiriam numa cave da casa.

O ISS não entra em detalhes. Mas numa nota ao PÚBLICO explica: “Procede-se ao encerramento urgente quando se verifica uma situação de perigo iminente para os direitos ou qualidade de vida dos utentes.”

E acrescenta: “Da acção que se encontra em curso, a equipa inspectiva comprovou a existência de deficientes condições de instalação, funcionamento, salubridade, higiene e manifesta degradação dos cuidados de saúde prestados aos idosos, que representavam um perigo iminente e actual para os direitos dos utentes acolhidos e para a sua qualidade de vida.”

Em declarações aos jornalistas, citado pela Lusa, o tenente-coronel Silva Ferreira, oficial de relações públicas da GNR do Porto, explicou que a operação de encerramento das instalações, que se iniciou às sete da manhã, decorreu para “dar cumprimento a dois mandados judiciais” que foram emitidos na sequência de “algumas denúncias”.

“O lar não tem licença para funcionar como tal. Estão a ser recolhidas provas para confirmar ou não se os responsáveis incorrem na prática de maus tratos”, indicou Silva Ferreira, segundo o qual as primeiras denúncias foram feitas há um mês.

Os 14 idosos estão a ser encaminhados para as respectivas famílias ou estabelecimentos licenciados, de acordo com o ISS.

No ano passado, e de acordo com dados do ISS, foram mandados fechar 91 lares de idosos — mais oito do que no ano anterior. Com Lusa