O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) quer saber por que motivo a taxa de reprovação dos projectos que são apresentados a financiamento comunitário são tão elevadas, se não é possível identificar “os reais motivos” que estão pode detrás do incumprimento generalizado de quase todos os prazos, e se não deverão ser responsabilizadas as autoridades de gestão. 

A pergunta é endereçada ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas e ao ministro da Economia, na sequência de uma noticia do PÚBLICO que dava conta da proporção de candidaturas que eram consideradas não elegíveis para efeitos de financiamento: sete em cada dez.

“Verifica-se, infelizmente, que estão a ser goradas muitas expectativas dos empresários e que, contrariamente ao que seria desejável, o Portugal 2020 não está a alavancar da forma devida o investimento dos nossos empresários", lê-se na pergunta endereçada pelo PS e a que o PÚBLICO teve acesso.

Os deputados do partido socialista defendem ser “urgente” fazer uma avaliação à forma como os projectos estão a ser avaliados bem como identificar “os reais motivos” que estão a conduzir a resultados tão desanimadores para os empresários. “Tem-se assistido a um incumprimento quase generalizado, por parte das diversas autoridades de gestão, nos prazos de decisão e de notificação e, pior ainda, muitas vezes regista-se que as notificações, de conteúdo negativo para os empresários, nem sempre apresentam as justificações devidas”, afirmam.

Por isso perguntam aos ministros Pedro Marques e Caldeira Cabral por que é que os prazos não estão a ser cumpridos, indagando se as equipas de avaliação dos projectos não terão “uma dimensão inferior ao desejável”,  e porque é que “não é feito o seu reforço. “As equipas de gestão das diferentes autoridades de gestão não têm responsabilidades nesta matéria?”, questionam, terminando a missiva enviada ao governo com a pergunta se este pretende implementar algumas medidas de agilização administrativas.