A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou esta terça-feira claramente insuficientes as 100 vagas abertas pelo Ministério da Educação no concurso de docentes para o ano lectivo 2016/17. “ [O] número é claramente inferior aos mil anuais que em média abriram nos últimos anos -- o que permitiu uma vinculação significativa de docentes com sucessivos contractos de muitos anos", refere a FNE num comunicado nesta terça-feira divulgado.

Uma portaria publicada em Diário da República e que entrou em vigor na semana passada estabelece as vagas do concurso externo de docentes para o ano lectivo 2016/17, num total de 100. "Este reduzido número de vagas não corresponde à identificação que está feita em relação às necessidades permanentes do sistema educativo -- que continua a ser garantido pelo recurso a milhares de docentes em situação precária de contratação", refere a FNE. A Federação continua a defender uma revisão do regime de concursos de docentes, garantindo transparência e equidade. 

Mais de metade das vagas abertas no concurso (63) é para Quadro de Zona Pedagógica 7, que corresponde às escolas situadas na zona de Lisboa e da Península de Setúbal. O segundo com mais vagas (13) é o quadro da zona Norte -- que abrange Leiria, Oeste e Médio Tejo --, seguindo-se a zona de Braga, Viana do Castelo, Porto e Tâmega, com nove vagas. As escolas da zona do Baixo Alentejo (QZP9) serão as únicas sem vagas, seguindo-se os casos do QZP2 (Douro Sul, Vila Real e Bragança) e do QZP8 (Alto Alentejo e Alentejo Central) que vão abrir apenas uma vaga para um professor do grupo de recrutamento de Espanhol. O Espanhol é precisamente a única língua que vai abrir vagas (5).

Educação Especial 1 será o grupo de recrutamento com mais vagas abertas (30), seguindo-se Educação Pré-Escolar (15), Educação Moral e Religiosa Católica (nove), Educação Física (sete vagas) e 1.º Ciclo do Ensino Básico (cinco vagas). Existem 16 grupos de recrutamento que não irão quaisquer vagas, entre as quais se encontram o Inglês do 1.º ciclo; Filosofia; Geografia; Economia e Contabilidade; Física e Química; Biologia e Geologia; Educação Tecnológica e Educação Especial 2 e 3.

Os professores dos grupos de recrutamento das quatro línguas - Latim e Grego; Francês Inglês e Alemão -- assim como os das disciplinas artísticas - Educação Visual e Tecnológica; Educação Musical e Música -- também não irão ter vagas para concorrer aos quadros no próximo ano lectivo.