O Conselho Metropolitano do Porto tentou esta sexta-feira dar mostra de unidade em torno da polémica supressão de rotas da TAP no Aeroporto Sá Carneiro. Depois de várias tentativas de marcar uma reunião com os administradores da companhia, o presidente deste organismo, Hermínio Loureiro, anunciou que este está de novo agendado para 7 de Março. Os autarcas aprovaram também a marcação de um encontro com a ANA, empresa que gere os aeroportos nacionais, para tentar perceber o que pensa esta entidade da estratégia de alegada “secundarização” do Sá Carneiro por parte da TAP.

O presidente da Câmara do Porto lamentou que a ANA tenha o monopólio das infra-estruturas aeroportuárias, pois, argumentou, se houvesse concorrência entre aeroportos “outro galo cantaria”. Em todo o caso, Moreira considera ser importante perceber o que fará a ANA com as outras companhias que têm base no Porto – a Ryanair e EasyJet – caso a TAP continue a agir como uma “mera empresa privada” e perca, como acredita, o estatuto de companhia de bandeira. O autarca considera que, se for o caso, é preciso ver o que vai a ANA fazer para captar para o Porto voos intercontinentais.

O líder do conselho metropolitano tentou, neste tema, dar nota de uma unidade de objectivos em relação ao serviço da TAP e à defesa do aeroporto, recusando que as intervenções dos vários protagonistas, com Rui Moreira à cabeça, sejam “concorrenciais” entre si. “Todos podemos falar. Todos devemos falar. Fico satisfeito com as várias iniciativas levadas a cabo até agora por várias entidades”, insistiu Hermínio Loureiro, deixando trespassar, em declarações aos jornalistas, no final, que tratando-se de um tema que une o Norte, há sempre tentativas "para dividir os protagonistas da região".

Hermínio Loureiro espera que algum deputado possa, no Parlamento, exigir ao Governo que revele as contas da TAP, pois os autarcas da região não acreditam na tese de que os voos a suprimir geram prejuízos e querem dados concretos. "Espero que possamos ter um melhor esclarecimento da situação, pois continuamos a não compreender também o que ou não é estratégico”, disse, para frisar, a seguir, que “se é possível encontrar substituto para a TAP, o aeroporto, esse é insubstituível”.

Os municípios da Área Metropolitana do Porto não devem ter acesso a fundos comunitários tão cedo. Segundo Sara Lobão, da comissão executiva do concelho metropolitano, neste momento estão apenas abertas candidaturas para obras em equipamentos de saúde, escolas do ensino básico e bens culturais, mas o prazo de entrega termina em Outubro, e só lá para o final do ano é que as candidaturas serão aprovadas, explicou. O assunto está a gerar incómodo entre os autarcas que, dois anos depois do início do quadro comunitário associado ao Portugal 2020, ainda não viram a cor do dinheiro.

“Queremos saber quando é que vamos buscar o dinheiro”, deixou cair o presidente do conselho metropolitano e autarca de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro. Os lamentos surgem para já em surdina neste organismo que se reuniu esta sexta-feira, mas o desabafo do social-democrata traduz uma preocupação comum entre os autarcas, que a um ano de eleições têm pouca obra para mostrar.

Ao mesmo tempo, os municípios do Grande Porto ficaram a saber que o Ministro do Ambiente pretende recorrer a fundos comunitários do POSEUR – Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos – no âmbito das políticas de “descarbonização” dos territórios. Já na segunda-feira, quando anunciou estar disponível para, a 1 de Janeiro de 2017, entregar aos municípios a gestão da STCP, Matos Fernandes referiu que o cumprimento das metas ambientais passa pelo incremento do uso dos transportes públicos nas áreas urbanas, e que, por isso, o Governo pretende investir neste sector.

Metro com nova concessão só em 2017
O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, que tem assento na administração da Metro do Porto, explicou esta sexta-feira no Conselho Metropolitano do Porto que esta empresa está a preparar uma solução para os 14 a 18 meses que terá de esperar até ter um novo operador com uma concessão alargada. Este prazo decorre do facto de esta subconcessão ter sido equiparada, pelo Tribunal de Contas, a uma parceria público-privada. Segundo a legislação em vigor, uma PPP deve ser anunciada ao mercado um ano antes de ser lançado o respectivo concurso, já com alguma informação sobre o seu âmbito. Ou seja, se a Metro conseguir fazer este anúncio em Abril, por exemplo, a concessão nunca será entregue antes do final de 2017, o que obrigará a encontrar uma solução de recurso, por ajuste directo, até lá. Para já, a Viaporto deverá continuar a gerir a operação por mais três meses, de Abril a Junho, podendo até lá ser contratado o serviço para os 18 meses seguintes.