As próximas eleições gerais em Angola vão decorrer em Agosto de 2017, anunciou esta sexta-feira o Presidente do país, José Eduardo dos Santos, sem deixar qualquer indicação sobre o seu próprio futuro político.

O anúncio foi feito na 10.ª sessão ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na semana em que o país comemora 40 anos de independência.

No discurso de abertura da reunião, José Eduardo dos Santos disse que "a edificação da nação será sempre uma tarefa inacabada, que necessita de ser continuamente completada e aperfeiçoada", mas salientou o papel do seu partido como "uma das principais alavancas da construção material e moral da sociedade, rumo ao progresso e bem-estar de todos".

"Por essa razão, estamos aqui hoje com uma agenda de trabalho centrada em três temas, que são: a preparação do próximo Congresso Ordinário do Partido, em meados de 2016; o advento das eleições gerais (presidenciais e legislativas), em Agosto de 2017; e a diversificação da economia nacional, com vista ao aumento significativo da oferta de bens e serviços", anunciou o Presidente angolano e líder do MPLA.

As últimas eleições gerais realizaram-se em Agosto de 2012, e não é surpresa que as próximas se realizem em 2017. A novidade é a marcação do mês, numa altura em que o país está a braços com focos de contestação cívica – de que a greve de fome do rapper Luaty Beirão foi o exemplo mais visível internacionalmente – e uma estagnação económica decorrente da diminuição dos preços do petróleo.

A principal questão é saber se José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos, se vai recandidatar a um novo mandato em 2017, ou se sairá de cena. Na comunicação ao Comité Central, o Presidente angolano não deu qualquer indicação de que se prepara para dar lugar a um novo líder do MPLA – de acordo com o sistema eleitoral angolano, depois da revisão constitucional de 2010, o líder do partido mais votado nas eleições é nomeado Presidente da República.

O MPLA venceu as últimas eleições com 71,84% dos votos, uma redução de dez pontos percentuais em relação a 2008, o ano em que se realizaram as primeiras eleições no país desde 1992.

Os relatórios de organizações políticas internacionais como a União Africana, e do Departamento de Estado dos EUA, deram conta de um acto eleitoral "pacífico e bem organizado", embora com "problemas associados ao controlo dos media e outros recursos pelo partido no Governo".

As organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, relataram um "ambiente mais restrito para os media, para a liberdade de expressão e para a reunião pacífica do que em 2008".

"Vários incidentes de violência nos meses que antecederam as eleições, protagonizados pelo que pareciam ser polícias vestidos à civil, contra manifestantes pacíficos e activistas, contribuíram para um clima de medo", lê-se no relatório da Human Rights Watch.

Esta sexta-feira, perante o Comité Central do MPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos falou também sobre os desafios da economia angolana, partindo da constatação de que "o ano de 2015 foi bastante difícil, por causa da redução significativa das receitas do petróleo, provocada pela queda em mais de 50 por cento do seu preço, no mercado internacional".

Para contornar a estagnação económica do país, José Eduardo dos Santos indicou que as previsões de crescimento têm de subir dos 3,3% previstos no Orçamento de 2016 para "patamares acima dos seis por cento, no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais meios e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações".

Para "potenciar a actividade económica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego", o líder angolano diz que é preciso "definir melhor as políticas para captação, para o sector bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos", e melhorar as "políticas de captação de investimento privado nacional e não nacional".