O Parlamento Europeu quer testes mais apertados aos poluentes emitidos pelos automóveis. Na sequência do debate criado pela fraude da Volkswagen, os eurodeputados aprovaram nesta terça-feira uma resolução em que defendem a necessidade de uma autoridade de fiscalização ao nível da União Europeia e mudanças nos procedimentos dos testes actuais.

Actualmente, a homologação dos automóveis é feita através de testes em laboratório em qualquer dos Estados-membros, cujos resultados são válidos em todo o espaço europeu. O texto dos deputados “exorta a Comissão [Europeia] a adoptar e a aplicar imediatamente o novo ciclo de ensaios de emissões em condições reais de condução”, uma medida que já está prevista e que deverá começar a ser aplicada no próximo ano, mas cujos pormenores ainda têm de ser acordados com os países membros.

O Parlamento manifestou-se também contra algumas práticas nos actuais testes que visam minimizar as emissões de poluentes e que têm vindo a ser criticadas por grupos ambientais. A resolução diz serem comuns procedimentos como a desmontagem de espelhos retrovisores exteriores e de equipamentos de som (uma forma de fazer com que o carro fique mais leve), a utilização de lubrificantes especiais, a cobertura de espaços na carroçaria para tornar o veículo mais aerodinâmico e o recurso a caixas de velocidade diferentes daquelas com que os automóveis são comercializados. “As autoridades nacionais não devem tolerar qualquer forma de ‘optimização do ensaio de veículos’”, avisam os deputados, notando que estas práticas acentuam “de modo inaceitável a discrepância entre os ensaios realizados em ambiente controlado e a experiência dos consumidores na estrada”.

A resolução, que não tem carácter vinculativo, foi aprovada por 493 votos a favor, 145 contra e 25 abstenções. Entre os deputados portugueses, não houve votos contra e registaram-se três abstenções: Maria João Rodrigues (eleita pelo PS), João Ferreira e Inês Cristina Zuber (ambos eleitos pelo PCP).

A descoberta, feita nos Estados Unidos, de que carros a gasóleo do Grupo Volkswagen incluíam um sistema que enganava os testes de emissão de óxidos de azoto lançou sombras tanto sobre os fabricantes automóveis, como sobre as práticas regulatórias na Europa, onde os limites para a emissão daqueles poluentes são mais elevados do que nos EUA.

Os eurodeputados, que apelaram à promoção de tecnologias mais ecológicas, notaram que a poluição atmosférica provoca anualmente “mais de 430 mil mortes prematuras na EU” e está associada a um custo de 940 mil milhões de euros devido aos efeitos na saúde. “Mais de 20 Estados-Membros não cumprem, neste momento, os valores-limite da UE relativos à qualidade do ar, nomeadamente devido à poluição urbana”, aponta a resolução.

Sem referir directamente o fabricante alemão, o Parlamento afirmou estar preocupado com os efeitos da fraude do Grupo Volkswagen na cadeia de abastecimento, sobretudo nas pequenas e médias empresas, e com o facto de o caso poder vir a ter impacto nos trabalhadores. “Antes de considerarem quaisquer despedimentos, os fabricantes têm de utilizar os seus próprios recursos financeiros, nomeadamente através da retenção dos lucros, ao invés da distribuição dos dividendos, por forma a cobrir ao máximo os custos decorrentes da violação da legislação aplicável”, disseram os deputados.

Salvo alguns despedimentos e suspensões de executivos e funcionários em lugares de chefia, o Grupo Volkswagen não anunciou cortes de funcionários, mas decidiu cortar mil milhões anuais num plano de investimento que previa o gasto de quase 86 mil milhões de euros até 2019. Eventuais despedimentos estarão também dependentes do impacto da fraude na reputação e nas vendas das marcas da multinacional.