Um quinto das crianças institucionalizadas tem deficiência
Estudo do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos
Em Portugal, uma em cada cinco crianças institucionalizadas tem uma qualquer forma de deficiência sinalizada, um número que pode estar subavaliado, revela um estudo do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH), encomendado a todos os Estados-membros pelo Parlamento Europeu.
Segundo Paula Campos Pinto, a coordenadora do estudo feito em Portugal, “20% de todas as crianças que se encontravam institucionalizadas em 2013, tinham uma qualquer forma de deficiência sinalizada”. Com uma agravante: os especialistas referem que o número pode estar subavaliado, o que resulta do facto de algumas dificuldades psicossociais serem de difícil diagnóstico, referiu.
"A legislação portuguesa aponta para a necessidade de rever periodicamente as situações e os planos de acolhimento destas crianças, que estão em acolhimento temporário, mas sabemos que na prática isto não está a acontecer", apontou a investigadora.
Para Paula Pinto, é "preocupante" que "permaneçam tantas crianças em Portugal institucionalizadas por falta de meios e de medidas que promovam a sua inclusão na sociedade".
"Se já há uma taxa de permanência de institucionalização muito elevada no nosso país quando comparamos com outros países, essa percentagem é ainda mais elevada quando olhamos para o grupo das crianças com deficiência ", revelou.
Apontou, ainda, que estas crianças e jovens, bem como as suas famílias, não estão a receber a resposta mais adequada. "Em vez de se institucionalizarem estas crianças, devia apoiar-se as famílias para que elas pudessem permanecer no seu meio familiar, que é o mais adequado para a criança crescer", defendeu.
O mesmo estudo permitiu concluir que a legislação portuguesa não protege adequadamente as crianças com deficiência contra a discriminação de género.