A frase

O contexto
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um dos temas escolhidos pelo líder da coligação Portugal à Frente para uma das acções de pré-campanha no fim-de-semana. Pedro Passos Coelho tem rejeitado as críticas da oposição que, quatro anos depois, acusa o Governo de deixar o SNS desmantelado. Em Espinho, Passos reiterou que deixa os portugueses com uma saúde com melhor qualidade e também com mais quantidade no que diz respeito ao número de centros de saúde e de consultas disponibilizadas.

Os factos
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados em 2015, mas relativos a 2012, indicam que na última década o número de centros de saúde em Portugal permaneceu estável, passando de 391, em 2002, para 387, em 2012. No primeiro Governo de José Sócrates, entre 2005 e 2009, o valor caiu para perto de 380. Em 2010, no segundo executivo socialista, o valor estabilizou. Em 2011, ano que começou nas mãos do PS mas terminou nas mãos do PSD, o número de centros de saúde subiu ligeiramente e estabilizou nos 387 em 2012.

No entanto, como salienta o INE, mais do que no total de centros de saúde a diferença está nas suas valências: se em 2002 cerca de 70% destas unidades dispunham de um serviço de atendimento permanente (SAP), em 2012 eram apenas 24% que contavam com esta possibilidade ou com o chamado serviço de urgência básica (SUB), entretanto criado em 2008. Também os centros de saúde com capacidade de internamento caíram de 20% para menos de 5% no mesmo período.

Por outro lado, a principal crítica da oposição não tem sido sobre o número de centros de saúde mas sim sobre o modelo em que funcionam. Em 2006 começou uma reforma que visa transformar os antigos centros de saúde nas chamadas unidades de saúde familiar, que representam um modelo inovador em que os cuidados de saúde são prestados com base em indicadores e os profissionais premiados por incentivos. Ao todo existem mais de 400 em todo o país, mas o ritmo de abertura na última legislatura caiu, com o Ministério da Saúde a argumentar que o processo tem como base candidaturas voluntárias feitas pelos próprios profissionais e que têm existido menos interessados.

Quando a número de consultas, Pedro Passos Coelho não especificou se falava dos hospitais ou centros de saúde e há diferenças. Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) do primeiro semestre de 2015 mostram que nos primeiros seis meses do ano, face ao período homólogo, as consultas externas nos hospitais cresceram 1,2%. Pelo contrário, o número de consultas médicas realizadas nos cuidados de saúde primários diminuiu 0,4%. Mesmo assim, segundo a ACSS, o valor global de consultas prestado pelo SNS cresceu 0,1%.

Olhando para um período mais alargado, entre 2005 e 2011, altura dos executivos PS, o número total de consultas hospitalares e nos cuidados primários cresceu sempre. De 2011 até 2014 as consultas nos hospitais também subiram, de 11,2 milhões para 11,8 milhões. Mas nos centros de saúde o valor caiu de 30,6 milhões em 2011 para 28,7 milhões em 2014. A derrapagem ainda é mais considerável se tivermos em conta só as consultas presenciais, já que parte da queda foi compensada pela criação das chamadas consultas de enfermagem e das consultas sem a presença do utente.

A afirmação do líder social-democrata sobre deixar o país com melhor saúde é mais difícil de escrutinar, dada a vertente qualitativa. Contudo, um trabalho publicado em Julho pela Direcção-Geral da Saúde, concluiu que os indicadores de saúde melhoraram na última década, mas alertava que o trabalho ainda não teve em conta os efeitos da crise social e económica, “que se agravou no contexto do programa de ajustamento”. Defendia-se, ainda, que os resultados positivos podem ser atribuídos também à “resiliência dos cidadãos, das famílias e das comunidades”.

Em resumo
Pedro Passos Coelho tem razão quando diz que existem mais centros de saúde, mas para PS, PCP e BE o problema tem estado na estagnação da reforma dos cuidados primários. Quanto a consultas, o primeiro-ministro só está certo no que diz respeito aos hospitais do SNS. Os indicadores de saúde também melhoraram, mas já com os socialistas os resultados estavam a seguir uma linha positiva – e falta apurar os efeitos da crise a médio prazo dos valores.
 

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