PJ faz buscas no cofre de previdência dos funcionários do Estado

Em causa estão indícios de crimes de peculato e participação económica em negócio num inquérito liderado pelo DIAP. Nas buscas estiveram inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

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Nas buscas estiveram envolvidos inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e procuradores do Ministério Público. Ao PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República confirmou apenas “a realização de buscas, no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa”, sem adiantar mais pormenores.

O cofre de previdência é uma “instituição de previdência social, de utilidade pública, constituída por associados, que são ou foram trabalhadores da função pública”, de acordo com o site daquela instituição que conta mais de 50 mil sócios. Segundo o Relatório e Contas referente ao ano passado, a instituição teve prejuízos de cerca de dois milhões de euros. Enquanto os rendimentos se cifraram nos 7,2 milhões, os gastos foram superiores a 9,1 milhões de euros.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção da administração do Cofre da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado. Através do contacto telefónico com a sede da instituição, tal não foi possível. Porém, ao final do dia desta sexta-feira, um comunicado da instituição surgiu publicado no seu site oficial.

“Os Órgãos Sociais do Cofre confirmam que os serviços foram objecto de uma visita da Polícia Judiciária, aguardando serenamente, os Órgãos Sociais, o resultado da mesma. Aproveitamos o momento para agradecer aos associados que demonstraram a sua solidariedade para com a Instituição”, lia-se no comunicado que não adiantava mais informação quanto à natureza ou razões que estiveram na origem da operação da Polícia Judiciária.

“Os gastos responsáveis por este resultado têm sobretudo a ver, não só com pessoal, mas também com os benefícios de previdência social, com a indemnização paga ao anterior proprietário da Rua da prata e com o ajustamento contabilístico para as dívidas de cobrança duvidosa”, explicou o conselho de administração daquela entidade no relatório e contas de 2014. No documento, os responsáveis justificam os resultados também com a “delicada situação económica vigente no País, à qual o cofre não está imune”.

O Cofre da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado é uma instituição centenária, tendo sido criado em 1901 “no seio do corpo de fiscalização dos Impostos” para “auxiliar as primeiras despesas da família do funcionário que faleça”, descrever o portal daquela entidade na Internet.

De acordo com os seus estatutos, a instituição cria e ajuda à criação de assistência materno-infantil e escolar, de ocupação de tempos livres, de apoio à terceira idade, de lazer e outros que tenham por fim o apoio ou a satisfação das necessidades de ordem económica, cultural, social e de saúde dos sócios e familiares. A entidade ajuda ainda os seus associados na compra de habitação, realização de obras em casa e no pagamento de despesas relativas à saúde e educação. Concede aos Sócios o “reembolso dos vencimentos perdidos por doença”, “subsídios por morte dos sócios” ou “rendas vitalícias a seu favor”.

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