PS diz que não vai “continuar a subsidiar a precariedade”

O PS vai dinamizar a economia através do consumo dos mais pobres e dos que foram mais prejudicados.

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"O programa de Governo, relativamente à Europa, tem uma ambição negocial muito forte, com base no documento que foi aprovado pelo Partido Socialista Europeu", sublinha o líder do PS Nuno Ferreira Santos

O líder do PS explica que conta com a dinamização da economia, que diz advir do aumento do consumo, para aumentar o emprego. Uma aposta que promete realizar combatendo a precariedade.

PÚBLICO: Como se cria emprego?
António Costa: Tem a ver com a estratégia de relançamento económico. Passa por medidas que vão desde a modernização do tecido empresarial à aproximação à universidade, à incorporação de ciência. Implica um conjunto de medidas de curto prazo. Estas apostam na alternativa ao que foi a estratégia de austeridade do Governo. É o relançamento da economia através do aumento do rendimento das famílias, com a reposição dos salários dos funcionários públicos, com a eliminação da sobretaxa do IRS, com o desbloquear da contratação colectiva, com o aumento do salário mínimo, com a reposição dos mínimos sociais, com a criação de uma nova prestação social, pela diminuição por um período temporário das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. Passa, em segundo lugar, por um conjunto de mecanismos que visam criar melhores condições para as empresas poderem investir, designadamente por via da aceleração dos fundos comunitários. Mecanismos que permitam às empresas capitalizarem-se.

É assim?
É o conjunto destas medidas. Os Governos não decretam emprego, as políticas adoptadas contribuem para a criação ou para a destruição de emprego. O conjunto de políticas de austeridade de esmagamento da procura interna que foi seguido por este Governo teve um resultado muito claro que foi a destruição de mais de 400 mil postos de trabalho. Precisamos de travar este processo de destruição.

Uma das peculiaridades da crise foi o aumento do aforro. Não teme que a estratégia de dinamização da economia seja posta em causa pela tendência para poupar?
O cenário macroeconómico mede precisamente o impacto diferenciado do conjunto das medidas de aumento do rendimento disponível sobre o funcionamento da economia. Não temos a posição paternalista de dizer as pessoas como vão gastar o dinheiro que vão ter disponível. Há uma coisa que se sabe na economia é que a propensão marginal para o consumo ou poupança deriva em função dos rendimentos. É natural que esta medida incentive mais o consumo de quem tem menos rendimentos, não teve a oportunidade de aumentar a capacidade de aforro, mas teve de fazer sacrifícios muito grandes em relação a necessidades básicas, de famílias que entraram em situação de sobreendividamento e com o aumento do rendimento disponível vão poder aliviar e respirar. E outras poderão aforrar. Quer, aliás, reforçando o próprio pilar público de poupança do sistema de Segurança Social, o que será incentivado. Ou aforrando, o que também é uma forma de contribuir para que a massa monetária circule. Mas são dois tempos. Esse é o do imediato, do urgente, para travar a queda em que estamos, estabilizar a situação e permitir a inversão do ciclo económico. Fazer esta curva dá-nos tempo para que as medidas que são estruturantes, que têm a ver com a modernização das empresas possam produzir efeitos.

Onde vai buscar o financiamento para esse segundo momento?
O cenário macroeconómico diz. Desde logo, temos ainda por gastar verbas do anterior QREN. E ainda não começamos a gastar as verbas do novo quadro financeiro. O programa de Governo, relativamente à Europa, tem uma ambição negocial muito forte, com base no documento que foi aprovado pelo Partido Socialista Europeu, de um novo impulso para a convergência de Portugal e Espanha, que prevê a mobilização de verbas suplementares para o financiamento de um conjunto de investimentos estruturantes que têm a ver com a Educação, a Reforma da Administração e em particular com sistema de Justiça, a inovação empresarial, a capitalização das empresas, a reabilitação urbana e que são um conjunto de investimentos da maior importância para ajudar a fazer a alteração estrutural do nosso tecido empresarial. Voltando atrás, o relançamento do emprego não assenta só nas políticas de rendimento tem também a ver com a activação de sectores económicos da maior importância, pela capacidade que têm para absorver emprego. A aposta que é dada à reabilitação urbana não é só para melhorar as condições de vida das pessoas que vivem naquelas casas.

É para criar emprego.
É para reanimar um sector que colapsou ao longo dos últimos anos. Sabe quantos postos de trabalho se perderam no sector da construção? 260 mil postos de trabalho. E não podemos olhar para a construção outra vez como a construção das grandes infrasestruturas. Mas temos que olhar para os milhares de pequenas e médias empresas que podem criar milhares de postos de trabalho em obras de reabilitação. Quando falamos da redução do IVA da restauração de 23% para 13%, não é só para que poupe no seu almoço, nem para sermos simpáticos com os industriais da restauração. É porque é um sector que tem um potencial que pode criar milhares de postos de trabalho.

E o emprego jovem?
As políticas activas de emprego têm que ser concentradas no emprego jovem de uma forma inteligente. Não para continuar a subsidiar a precariedade, como tem sido feito, mas mobilizar para uma contratação massiva de jovens licenciados, para os colocar nas empresas e sobretudo nas empresas industriais e as exportadoras porque é a melhor forma de contribuir para a sua modernização, por que cada um deles é o veículo de transmissão do conhecimento geral das universidades e dos politécnicos para as empresas que se precisam de modernizar. É do conjunto destas políticas de relançamento da procura interna, de dinamização de sectores geradores de emprego, de modernização do tecido industrial exportador, através das políticas activas de emprego para jovens desempregados, que procuraremos dar esta inversão no ciclo económico e criar condições para cumprirmos a nossa Agenda para a Década.

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