Trinta e sete eurodeputados de seis grupos políticos e 14 nacionalidades enviaram nesta quarta-feira uma carta ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, manifestando preocupações sérias sobre a deterioração da situação de direitos humanos naquele país africano.

A carta, divulgada pelo gabinete da eurodeputada Ana Gomes, aponta o "assédio judicial" ao jornalista Rafael Marques, a detenção e os processos contra os activistas de Cabinda Arão Bula Tempo e José Marcos Mavungo e o alegado massacre, com centenas de pessoas mortas, numa rusga policial aos seguidores da seita "A Luz do Mundo", no Huambo, em Abril.

Os eurodeputados pedem a José Eduardo dos Santos que sejam abolidas as leis que criminalizam a difamação e que sustentam os actuais processos criminais contra o jornalista Rafael Marques e apelam a que intervenha no sentido de libertar imediatamente José Marcos Mavungo e do arquivamento dos processos movidos contra Bula Tempo e Mavungo em Cabinda, uma vez que assentam "apenas no seu trabalho em matérias de direitos humanos".

Sobre as alegações de massacre no Huambo, os signatários pedem uma investigação internacional independente para apurar a verdade dos factos.

Os subscritores da carta recordam que Angola é um estado parceiro da União Europeia ao abrigo do Acordo de Cotonou, que inclui diálogo político reforçado no âmbito do Acordo "Joint Way Forward".

Ambos os tratados incluem obrigações e compromissos específicos em matéria de respeito pelos direitos humanos e princípios democráticos. "Em conformidade com estas normas vinculativas, esperamos que actue, senhor Presidente", terminam os parlamentares.

Entre os subscritores da carta estão os eurodeputados portugueses Carlos Zorrinho, Ana Gomes, Marisa Matias e Ricardo Serrão Santos.