“Não há álibi” para que a Europa não actue no Mediterrâneo, diz Mogherini

Ministros europeus reúnem-se esta segunda-feira, dia em que pelo menos mais três imigrantes morreram no Mediterrâneo. O naufrágio de domingo provocou quase 700 mortes.

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Imigrantes do Norte de África chegam ao porto de Messina, em Itáli Giovanni Isolino / AFP

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior da União Europeia juntam-se esta segunda-feira para uma cimeira marcada de urgência para discutir a segurança no Mediterrâneo. Este domingo um barco que transportava 700 pessoas naufragou e teme-se que quase todos tenham morrido.

Cerca de 24 horas depois do desastre da embarcação que tinha 700 migrantes do Norte de África a bordo foi confirmado o balanço inicial que apontava para o resgate de apenas 28 sobreviventes. Para já, foram encontrados os corpos de 24 vítimas e levados esta manhã para Malta, mas permanece o receio de que o número de mortos se aproxime das sete centenas. Um dos sobreviventes disse estarem 950 pessoas a bordo, embora este número não tenha sido confirmado.

Caso se confirmem as piores perspectivas, desde o início do ano terão morrido cerca de 1600 pessoas no Mediterrâneo – um aumento substancial em relação ao mesmo período de 2014, ano do pior balanço desde que há registo. Na semana passada, outro barco afundou-se ao largo da costa líbia e cerca de 400 pessoas terão morrido. E estima-se que só na última semana tenham chegado à costa europeia cerca de dez mil pessoas, segundo dados da agência de fronteiras europeia Frontex. Com a melhoria do tempo, avisam as autoridades, a pressão migratória na rota do Mediterrâneo deve aumentar.

Ainda esta segunda-feira, um barco com dezenas de imigrantes encalhou na costa da ilha grega de Rodes e foram recuperados três corpos pela guarda costeira grega. Cerca de 80 pessoas foram resgatadas, das quais 23 foram levadas para um hospital e a operação de busca ainda continua.

É com este pano de fundo que os responsáveis da União Europeia (UE) pela diplomacia e pela Administração Interna se reúnem esta segunda-feira em Bruxelas. Na agenda da cimeira ministerial estava marcada uma discussão sobre a situação na Líbia, mas em virtude da última tragédia nas águas do Mediterrâneo o tema irá dominar o encontro.

Já não há “álibi” para desprezar o problema da pressão migratória no Mediterrâneo, disse a Alta-Representante para a Política Externa da UE, Federica Mogherini, antes da reunião no Luxemburgo. “As tragédias dos últimos dias, dos últimos meses, dos últimos anos, são demasiadas. São necessárias medidas imediatas da parte da UE e dos estados-membros”, acrescentou a italiana.

Em cima da mesa poderá estar o possível reforço dos meios e do financiamento da operação europeia de vigilância marítima Triton, que em Novembro do ano passado substituiu a Mare Nostrum, da responsabilidade da Marinha italiana. O novo esquema de segurança, operado no quadro do Frontex, foi criticado pela pouca capacidade de resposta e pelo reduzido financiamento em comparação com a congénere italiana.

O responsável do Frontex, Fabrice Legeri, veio lembrar que “a UE não tem competência para o salvamento no mar”. “Apesar de tudo, contribui para a segurança marítima com seis navios”, acrescentou o director da agência europeia.

O anterior Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, referiu-se à falta de meios disponíveis para patrulhar o Mediterrâneo e deixou um apelo aos governos europeus. “A Comissão Europeia não tem barcos, não tem helicópteros, não tem aviões. As instituições europeias não podem fazer nada se não forem os governos a por esses meios à disposição”, disse, em declarações à TSF.

O debate no seio da UE sobre a segurança do Mediterrâneo tem sido um dos exemplos mais significativos da dificuldade entre os estados-membros de encontrarem uma posição comum. Se países como a Itália, França, Espanha ou Malta – mais afectados pelo fluxo migratório do Magrebe e da África Subsariana – defendem soluções abrangentes para combater o problema, outros estados europeus, com o Reino Unido à cabeça, promovem a redução do financiamento das operações de resgate, que consideram encorajadoras da imigração clandestina.

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