Em cima da mesa estão para já seis milhões de euros disponíveis para comparticipar a vacina Prevenar às famílias mais desfavorecidas, em moldes que o Ministério da Saúde vai dar a conhecer até ao final do mês. No entanto, o ministro Paulo Macedo garantiu que ainda não abandonou a ideia de integrar esta vacina contra a meningite, a pneumonia ou a septicémia no Programa Nacional de Vacinação — o que significaria que seria disponibilizada a todas as crianças de forma gratuita. As três doses custam cerca de 180 euros aos pais, pelo que seriam necessários cerca de 12 milhões de euros para disponibilizar a vacina antipneumocócica de forma generalizada, estimou o ministro, adiantando que decorrem negociações com a indústria farmacêutica.

A informação foi avançada nesta segunda-feira pelo ministro da Saúde, que explicou que a prioridade dada às famílias com menos recursos está relacionada com uma questão de “equidade”. Paulo Macedo, que falava aos jornalistas à margem da tomada de posse dos novos dirigentes da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), lembrou que “hoje, sem qualquer comparticipação do Estado, são administradas mais de cem mil doses da vacina, o que significa que há uma parte da população que já é coberta”.

A vacina é indicada para a imunização de bebés e crianças até aos dois anos e é dada em três doses, pelo que em Portugal todos os anos cerca 33 mil crianças estão a ser imunizadas com a Prevenar, disponível no país desde 2001 e que é recomendada tanto pela Sociedade Portuguesa de Pediatria como pela Organização Mundial de Saúde. Há vários anos que tanto os especialistas como o Parlamento recomendam a sua inclusão no Programa Nacional de Vacinação. A notícia sobre a possível comparticipação surge precisamente no ano em que o programa completa 50 anos de existência, num arranque que começou com a vacina contra a poliomielite e que já conta com imunizações contra 12 agentes.

É por algumas crianças já receberem a Prevenar que Paulo Macedo considera que se justifica comparticipá-la a quem tem mais dificuldades financeiras. “Trata-se aqui de uma questão de equidade (…), o que nos vai levar ao modelo final é esta ponderação do que deve ser o esforço do Estado e qual o impacto em termos de saúde pública face a uma realidade que não é partir do zero. Trata-se de vermos que montante é que o Estado, com os seus recursos limitados, deve colocar adicionalmente nesta vacina, uma vez que há crianças que são abrangidas e outras que não são”, disse.

Questionado sobre se a tutela vai mesmo avançar com uma comparticipação que rompe com o modelo do Programa Nacional de Vacinação, Macedo explicou que a ideia de dar a vacina de forma alargada ainda está a ser negociada com a indústria farmacêutica. Porém, segundo o ministro, “hoje em dia a indústria já vende um grande número de vacinas” ao preço actual, pelo que está a ser mais difícil chegar a um acordo que abranja os mais de 80 mil bebés que nascem todos os anos em Portugal.

As declarações de Paulo Macedo surgem quando na quarta-feira PSD e CDS-PP levam ao Parlamento um projecto de resolução que recomenda precisamente que o Governo inclua a vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação e que analise ainda “a pertinência de inclusão no mesmo programa” da vacina contra a meningite tipo B e “estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo rotavírus”. As três juntas ascendem a quase 500 euros.