O Programa Nacional de Vacinação (PNV) começou há 50 anos, com a vacina para a poliomielite, doença que ainda matava em Portugal. Desde então, esta medida salvou milhares de vidas e continua a orgulhar os serviços de saúde portugueses.

"O PNV foi determinante para a diminuição das taxas da mortalidade infantil, que são actualmente das mais baixas da Europa, se bem que outros factores tenham contribuído para os valores atingidos nos últimos anos, nomeadamente a excelência dos cuidados perinatais", considera Ana Leça, consultora e colaboradora da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Ana Leça, que é membro da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) desde que este grupo de peritos foi criado, em 1997, referiu que, entre a década anterior ao PNV (1956-1965) e a década de 2003 a 2012, verificou-se uma redução de 39.578 casos de tétano, difteria, tosse convulsa e poliomielite e de 5.246 óbitos por essas doenças.

O PNV é um calendário, recomendado pelas autoridades de saúde, das vacinas que são administradas de forma gratuita nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este plano inclui vacinas para 12 agentes. Após a imunização da poliomielite, foram introduzidas, em 1966, as vacinas para a tosse convulsa, a difteria, o tétano e a varíola. Em 1974 foi a vez da vacina contra o sarampo e, em 1987, para a rubéola e a parotidite. Em 2000 entraram as vacinas para o Haemophilus b e a hepatite B e, seis anos depois, foi a vez da vacina contra o meningococo-C. A última vacina a entrar para o PNV foi contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), em 2008.

Sobre estas alterações, Ana Leça salientou "a introdução progressiva de cada vez mais vacinas, determinada por factores epidemiológicos e evolução tecnológica, com uma disponibilidade cada vez maior de vacinas eficazes e seguras". "A actualização sucessiva dos esquemas vacinais para melhor adaptação à realidade epidemiológica e facilitação e adesão ao cumprimento do PNV" também é destacada pela especialista.

Todas as vacinas do PNV "tiveram como impacto uma diminuição significativa dos casos das doenças alvo da vacinação, com a eliminação, em Portugal, da poliomielite, da difteria, do sarampo autóctone, da rubéola e da rubéola congénita", adiantou. "Controlou-se o tétano, a meningite por Haemophilus influenza b e a meningite por meningococo C, assim como os casos de hepatite B na infância e adolescência".

Em relação aos primeiros tempos do seu trabalho na Comissão Técnica de Vacinação, Ana Leça realça "o aumento progressivo das coberturas vacinais e a consequente diminuição das doenças-alvo ao longo dos anos". "Satisfazem-me os resultados das avaliações anuais internas e externas. Satisfaz-me Portugal ser um exemplo de sucesso a nível mundial.”

Sobre a introdução de novas vacinas, a especialista explica que "nem todas as vacinas comercializadas preenchem os critérios para ser incluídas no PNV". Por outro lado, sustentou, "algumas vacinas são comercializadas e só posteriormente, quando se consideram preenchidos os critérios para a sua inclusão, é feita a proposta".

"Há uma diferença substancial entre os motivos que levam à prescrição de uma vacina a nível individual e a prova dos seus benefícios para a saúde pública e ganhos decorrentes da sua inclusão no PNV", adiantou.