A dificuldade de localização desses relatos das reuniões da vereação deu origem — numa notícia publicada na edição do PÚBLICO deste segunda-feira — à inclusão, inexacta, da Câmara da Trofa no grupo dos municípios da Área Metropolitana do Porto que não divulgam as actas das suas reuniões nos respectivos sites.

De acordo com a coordenadora do Gabinete de Comunicação da autarquia, os problemas de acessibilidade de parte das actas já tinha sido identificada, razão pela qual está actualmente em curso um “processo de reorganização da macroestrutura do site”, passando as actas a ser publicadas separadamente dos editais, “no marcador – Órgãos Autárquicos – Câmara Municipal – CMT Atas”.  

Na manhã desta sexta-feira, as actas de 2014 e 2015 já aí se encontravam, estando todas as outras provisoriamente inacessíveis, uma vez que o site está a ser objecto de manutenção. Para lá da publicação no site, a câmara da Trofa afixa as actas em vários locais públicos após a sua aprovação.

Numa nota enviado ao PÚBLICO, a autarquia diz que “aposta, todos os dias, numa governação de total transparência, abrindo as portas de todas as reuniões de câmara à participação dos munícipes e divulgando antecipadamente quer a realização das mesmas, quer a respectiva ordem de trabalhos, no Site e Facebook do nunicípio e na comunicação social”.

A abertura ao público de todas as reuniões do executivo não é obrigatória por lei, sendo muito poucas as câmaras do país que o fazem. O regime jurídico das autarquia determina apenas que “os órgãos executivos das autarquias locais realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal”.