O recente acordo para o tratamento de milhares de doentes com hepatite C veio pôr em causa o modelo que se estava a seguir em Portugal para a negociação dos preços dos medicamentos inovadores, defende Luís Mendão, do GAT (Grupo Português de Activistas de Tratamentos VIH/sida), que quer propor ao Ministério da Saúde a renegociação dos preços dos antiretrovirais, de forma a baixar os gastos e poder tratar mais pacientes.

A despesa com os tratamentos de VIH/sida tem rondado os 200 milhões de euros por ano e é a que mais pesa na factura global, a par da dos medicamentos oncológicos, recorda. Entre Janeiro e Novembro de 2014, de acordo com os últimos dados que a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) disponibilizou, os medicamentos para VIH/sida representaram uma despesa de 189,8 milhões de euros, enquanto os antineoplásicos (que incluem citostáticos, hormonas e imunomoduladores) ascenderam a 193,5 milhões de euros.

A ideia do Conselho Consultivo do GAT é a de fazer descer o custo unitário do tratamento das pessoas actualmente em tratamento, até porque há um grande número de pessoas infectadas não diagnosticadas que vai ser necessário medicar no futuro. “Precisamos de tratar mais pessoas mas não temos dinheiro para as tratar a este preços”, alega Luís Mendão.

O problema é que Portugal é dos países que mais gastam com medicamentos para VIH/sida (em proporção com o orçamento para a saúde), enquanto, em simultâneo, o dinheiro para a prevenção rareia, lamenta. Os concursos para a área do rastreio ascenderam este ano a “um total de 750 mil euros”, exemplifica.

Com cerca de 30 mil doentes em tratamento, número que engrossa a cada ano, o total de infectados em Portugal rondará actualmente os 50 mil, estima o presidente do GAT. Muitas pessoas ainda ignoram que contraíram o vírus.

Luís Mendão recorda os primeiros tempos da sida, nos anos 80 do século passado, quando o AZT, um medicamento desenvolvido para tratamento de linfomas, começou a ser usado. O preço era muito elevado e houve manifestações de contestação em Nova Iorque e Paris. Nos anos seguintes surgiram outros tratamentos, muito tóxicos e pouco eficazes, mas a "revolução" deu-se mais tarde, com o uso de três medicamentos associados, recorda.

“Actualmente, os doentes são tratados a 30-40 anos sem grandes problemas e efeitos secundários. Mas os preços continuam elevados”, sustenta o presidente do GAT, para quem a “capacidade negocial do país não tem sido a mais adequada”. “Esta questão não foi colocada na agenda política”, lamenta.

Em simultâneo, com orçamentos cada vez mais limitados, há hospitais que tentam impedir a entrada de novos doentes usando subterfúgios, diz. “Por exemplo, há casos como o de um doente que, por ter nascido em Bragança e não ter médico de família em Lisboa, é convidado a ir a Trás-os-Montes ao seu médico que depois o enviará para o hospital de referência, que pode ser o de Guimarães. Como durante algum tempo as pessoas não se sentem doentes, algumas deixam-se andar”, descreve.