Um grupo de deputados do PSD em colaboração com parlamentares de outros partidos está a preparar um projecto de resolução que propõe a transladação dos restos mortais de Eusébio para o Panteão Nacional, apurou o PÚBLICO. A iniciativa terá de obter o assentimento das lideranças parlamentares e poderá ser apresentada, nas próximas semanas, em conferência de líderes.

É quase certo o consenso entre os partidos a proposta de conceder honras de Panteão Nacional ao antigo jogador de futebol do Benfica, mas, para já, ainda estão a ser feitos os contactos nesse sentido. O deputado social-democrata Duarte Pacheco, assumido benfiquista, defende que a cerimónia da transladação deve acontecer antes do Verão. “Depois há a campanha eleitoral, a eleição de uma nova Assembleia, segue-se o programa de Governo e o Orçamento de Estado, o que atirava na melhor das hipóteses para 2016”, afirmou o deputado. Neste momento, as lideranças das bancadas ainda não têm conhecimento oficial da iniciativa dos deputados ou ainda não deram o seu consentimento para o processo legislativo avançar.  

O projecto de resolução, que tem de resultar de iniciativa partidária, prevê a criação de um grupo de trabalho com representantes de todas as bancadas para preparar a cerimónia. Para que a transladação aconteça até ao Verão deste ano, este grupo tem de ser constituído o mais rapidamente possível.

O processo tem condições para chegar a bom porto, já que, há um ano, houve consenso entre os partidos sobre a transladação dos restos mortais de Eusébio para o Panteão Nacional. Foi aprovada uma deliberação, nesse sentido, em conferência de líderes, dias depois de o futebolista morrer. Só que a lei que regula as honras de Panteão (Lei 28/2000) estabelece que o processo só pode ser concretizado um ano após a morte da pessoa em causa, prazo que agora terminou.

A importância do futebolista constará do projecto de resolução em preparação que tem ainda de ser votado em plenário. Há cerca de um ano, depois da aprovação da deliberação, as bancadas parlamentares reconheceram Eusébio como uma “figura nacional” e da “lusofonia”, um “atleta ímpar” e “genial”. A par dos elogios também houve polémica. A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, chamou a atenção para os custos da transladação e da cerimónia, tendo defendido o mecenato como forma de reduzir as despesas da operação.

As honras do Panteão destinam-se, segundo a lei, a “perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.

A poetisa Sophia de Mello Breyner Andersen foi a mais recente figura portuguesa a ser transladada para o Panteão Nacional, que se situa na Igreja Santa Engrácia, em Lisboa. A cerimónia realizou-se em Julho de 2014, quando se assinalou 10 anos sobre a morte da escritora.  

Caso se venha a concretizar a operação, Eusébio ficará sepultado junto a figuras históricas como D. Nuno Álvares Pereira, Infante D. Henrique e Pedro Álvares Cabral, de antigos Presidentes da República como Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, bem como de escritores como Almeida Garrett e Aquilino Ribeiro. Antes de Sophia de Mello Breyner Andersen, a última figura a ser transladada foi a da fadista Amália Rodrigues.