A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) denunciou nesta terça-feira, em Lisboa, a existência de problemas de alimentação, sobrelotação e acesso a medicamentos nas cadeias portuguesas.

“Tememos que haja qualquer coisa de grave a passar-se nas cadeias sem nós sabermos porque não temos dados [oficiais] sobre isso, mas sabemos que existem problemas relacionados com a alimentação, acesso à saúde, acesso a medicação bem como sobrelotação nas cadeias”, declarou o sociólogo António Pedro Dores, da ACED.

“Em 1997, soube-se em 2001, que o número de mortes [nas cadeias] em Portugal era o dobro da dos 10 países do Conselho da Europa, daí que depois tivesse havido a preocupação por parte das autoridades de diminuir a população prisional”, observou, acrescentando que os problemas existentes nas cadeias são de difícil percepção e conhecimento, uma vez que não existem dados oficiais sobre esses problemas. “As notícias que nos chegam, a nível de queixas de presos, não são tranquilizantes a esse nível.”

Segundo a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o número de reclusos nas prisões portuguesas, a 1 de Dezembro, era de 13.989, dos quais 2392 (17%) estavam em prisão preventiva.

Os dados estatísticos da DGRSP indicam também que a sobrelotação nas cadeias portuguesas é de 11%, ou seja, ultrapassa em 1398 os lugares existentes.

As estatísticas provisórias da DGRSP referem ainda que 17,7% dos reclusos são estrangeiros e 94% são homens.