Portugal emitiu nos primeiros meses do ano uma média mensal de 220 mil cartões de cidadão, com os serviços a registarem um aumento da afluência e dos tempos de espera para tirar o documento. Crianças de 80 escolas puderam, no ano passado, tirar o cartão de cidadão sem sair da escola ao abrigo de um projecto lançado em 2009 para prevenir a concentração de crianças nos balcões na altura das matrículas.

Nos dois últimos meses, repetem-se as imagens de filas nos serviços e os testemunhos de tempos prolongados de espera para conseguir agendar pedidos. A vaga de renovações dos primeiros cartões, que estão a caducar, e a tradicional opção dos portugueses para tratarem destas questões no período de férias ajudam a explicar a grande afluência aos balcões de atendimento.

O projecto de substituição do bilhete de identidade pelo cartão de cidadão arrancou em 2007 nos Açores, mas a cobertura integral do território por estes serviços ficou completa apenas em 2009. Nesse ano foram emitidos cerca de dois milhões de cartões de cidadão, o mesmo valor médio de documentos emitidos anualmente desde então.

Até ao início de Junho tinham sido pedidos 9.629.237 primeiros cartões e o número de renovações do documento – que tem uma validade de cinco anos – atingia as 1.930.256.

"No decurso do ano de 2014 os balcões de atendimento têm registado um aumento da procura, em resultado de ter decorrido o prazo de cinco anos sobre o arranque do projecto cartão de cidadão e a consequente obrigatoriedade legal de renovação dos cartões ao tempo emitidos", explicou, em declarações por escrito, António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN,IP).

"Esta situação provoca em determinados períodos um aumento dos tempos médios de espera", disse António Figueiredo, adiantando que para tal contribui ainda o facto de, em tempo de férias, haver mais pessoas a procurar "simultaneamente os serviços". Estas situações estão "circunscritas" às áreas de Lisboa e Porto, segundo o IRN, que garante estar a tomar medidas para responder ao aumento da procura.

António Figueiredo adiantou que os locais e balcões de emissão do cartão de cidadão estão sob "monitorização constante" e que onde "se verificam tempos médios de espera mais elevados" têm vindo a ser tomadas medidas "tendentes a debelar tais constrangimentos", nomeadamente o aumento do número de postos de atendimento.

Em Lisboa e Porto, o número de postos de atendimento foi reforçado, segundo o IRN, que adianta ainda que há vários locais a serem remodelados e que está prevista a abertura de novos serviços em Lisboa, Cascais e Oeiras

Os serviços de marcações foram também reforçados, segundo o IRN, sendo actualmente possível em Lisboa fazer o agendamento para tirar o cartão de cidadão num prazo entre três a dez dias úteis.

O balcão do Campus da Justiça, no Parque das Nações, é onde o agendamento é mais rápido, não indo actualmente além dos seis dias úteis.

Na região do Porto, o IRN dá conta da existência de vagas para agendamento nos próximos dias em vários locais de atendimento do Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia ou Felgueiras.

Quatro em cada cinco portugueses residentes em Portugal (81%) têm cartão de cidadão. Entre os portugueses que vivem no estrangeiro, a taxa de cobertura é de 24%.

Até segunda-feira foram entregues pelos serviços 9.395.559 cartões em Portugal e 867.244 no estrangeiro.

Cartão de Cidadão na Escola

No âmbito do projecto “Cartão de Cidadão na Escola”, funcionários do IRN recolhem nos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo os dados necessários para a fazer o cartão de cidadão das crianças.

Para o IRN, a iniciativa permite prevenir "constrangimentos no atendimento provocados pela afluência simultânea dessas crianças aos balcões". No ano passado, o projecto foi levado a 80 escolas e jardins infantis de todos o país. Aveiro (14 escolas), Porto (nove escolas) e Lisboa, Santarém e Faro (oito escolas) são os distritos onde o projecto tem maior implantação.

O IRN não avança dados sobre o número de cartões de cidadão já emitidos no âmbito deste projecto, mas destaca o "impacto muito positivo na qualidade do serviço público de cartão de cidadão" e garante que a iniciativa é para continuar.

"Evita que as crianças tenham de se deslocar aos balcões, proporcionando aos menores e aos seus pais maior comodidade no acesso ao documento de identificação que desta forma não despendem de tempo em deslocações e em filas de espera", adiantou fonte do IRN.

O período de matrículas escolares a meio da Primavera e o Verão são épocas tradicionalmente críticas nos serviços de emissão do cartão de cidadão.