Portugal foi eleito para presidir ao grupo dos maiores doadores a Moçambique, o denominado G19, por um ano, a partir de Junho de 2015.

Este grupo, fundado em 2000 e que o nosso país integra desde 2004, contribui directamente com mais de 30% do valor total do Orçamento do Estado moçambicano.

“É uma prova do esforço da diplomacia e da cooperação portuguesas em Moçambique”, comentou nesta tarde, ao PÚBLICO, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. “O facto de ter havido [ a 25 de Março] uma cimeira bilateral em Maputo, com a presença do primeiro-ministro e de diversos ministros, é prova desse esforço”, ilustrou o chefe da diplomacia portuguesa.

“Mostra que estamos empenhados em ajudar os países africanos, como os PALOP [Países de Língua Oficial Portuguesa] e ficamos honrados com esta eleição”, prosseguiu Machete. A presidência portuguesa sucede-se à actual italiana e, a partir de Junho, à da Suécia, e esta eleição não deixa de ser peculiar. Entre os G19 - grupo também integrado pelo Canadá, Reino Unido, Suíça, Suécia, Noruega, Alemanha, França, Áustria, Itália, Irlanda, Finlândia, Dinamarca, Banco Mundial, Banco Africano do Desenvolvimento, União Europeia e que tem como associados o FMI, a ONU, os Estados Unidos, a Espanha e Holanda - Portugal é o membro com menor participação. A contribuição portuguesa em 2014 foi de 650 mil euros e, no ano passado, de cerca de 1,5 milhões, destinados a duas linhas de actividade: Apoio ao orçamento geral e aos fundos sectoriais.

O G19 é também um fórum político que analisa a situação de Moçambique e faz recomendações ao seu Executivo. Já a partir de Junho próximo, Portugal passa a integrar, pela primeira vez, o grupo de três países, com a Itália e a Suécia, de apoio à presidência para assegurar a continuidade do diálogo político com as autoridades de Maputo.

Tem, portanto, um papel relevante na negociação e lobbying junto das entidades moçambicanas sobre medidas legislativas a implementar para a consolidação da economia de mercado e do ambiente de negócios, a consolidação da democracia e o desenvolvimento do sistema judicial. Aliás, entre os 12 temas que estão já em debate destacam-se a melhoria do acesso aos factores de produção e aos mercados, a gestão sustentável dos recursos naturais, o crescimento inclusivo e a consolidação do Estado de direito democrático. “Quem governa é o Governo de Moçambique, a nossa função é uma maneira de ajudar o desenvolvimento daquele país”, ressalvou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Retorno político-diplomático
Para a diplomacia portuguesa, assumir pela primeira vez a presidência do G19 é um marco importante no relacionamento de Lisboa com o grupo e, também, com as autoridades de Maputo. Nem directa ou intencionalmente haverá um maior protagonismo reservado às empresas portuguesas, mas não é displicente uma maior fluidez dos contactos e um retorno político-diplomático significativo para Portugal.

O que terá, por fim, naturais repercussões num dos eixos da diplomacia externa portuguesa, ou seja, o relacionamento com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Sem perder de vista a sua matriz original, a CPLP tem de atender cada vez mais aos aspectos económicos”, concluiu Rui Machete.