O secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, garantiu nesta terça-feira que as medidas de redução de custos do sector energético são um “imperativo nacional” e vão continuar depois da saída da troika.

Apesar de ainda não estarem legisladas algumas das medidas do plano de corte de custos de 1400 milhões de euros, anunciado em Outubro (de um pacote global de 3400 milhões acordado com os credores), a sua concretização não será afectada pelo fim do programa de assistência, garantiu Artur Trindade, à margem da conferência “The Lisbon Summit”, promovida pela revista The Economist.

O plano de “saneamento e sustentabilidade do sistema eléctrico é um imperativo nacional e uma reforma estrutural que não deve ser alterada estando cá a troika ou não estando”, garantiu o secretário de Estado da Energia.

O governante sublinhou também que as reformas desenvolvidas pelo executivo permitem posicionar o país como uma referência a nível internacional na forma como equilibra a redução de custos e as expectativas dos investidores.

Portugal é visto “não só como um país empenhado na redução de custos de energia, mas também com boa qualidade institucional e regulatória que permite atrair investimento sem uma exigência de elevado prémio de risco”, defendeu o secretário de Estado, assegurando que o Executivo não toma decisões em função de "empresas e dos seus accionistas", mas sim de acordo com os "problemas em concreto" que pretende resolver.

Artur Trindade adiantou também que a auditoria às sobrecompensações que a EDP terá recebido em 2012 e 2013, relativamente aos serviços de sistema prestados à REN, deverá avançar no segundo semestre.

O impacto estimado destas compensações excessivas à EDP ronda os 300 milhões de euros, que já estão incluídos no pacote de cortes de 3400 milhões.