O reitor da Universidade do Minho (UM), António Cunha, acusa o ministro Nuno Crato de estar a colocar o ensino superior numa situação de “dependência”. Em causa está a forma como o governante se referiu na semana passada à devolução dos 30 milhões de euros que terão sido cortados “em excesso” no orçamento do sector, fazendo-a depender da execução orçamental de cada instituição. Essas afirmações passam também uma mensagem contrária à necessidade de uma boa gestão das organizações, defende.

Na semana passada, Nuno Crato disse que não houve qualquer compromisso no sentido de “pura e simplesmente” entregar às universidades o dinheiro cortado em excesso, esclarecendo que “durante o primeiro trimestre de 2014” iria ser “acompanhada a situação das universidades para verificar se era preciso ou não fazer ajustamentos”. Para o reitor da UM, essa possibilidade “coloca as universidades numa situação de dependência de decisões políticas discricionárias”.

O Governo deixa antever que vai devolver o dinheiro às instituições em piores situações que não tenham, por exemplo, verbas para pagar salários na fase final do ano. “Eventualmente” pode valer a pena às universidades gastarem mais dinheiro do que o que têm, afirma Cunha garantindo, porém, que aquela instituição “não o fará”. De acordo com o reitor, esta posição de Crato é “surpreendente” e passa uma mensagem “totalmente ao contrário” da que devia estar a ser transmitida pelo Governo para as universidades, não premiando quem faz uma gestão mais cuidadosa dos respectivos orçamentos.

Dos 30 milhões euros que os reitores têm dito que foram cortados sem justificação aos orçamentos das instituições, a Universidade do Minho representa cerca de 2 milhões, o que corresponde a 4% das dotações do Estado para o orçamento da instituição. Face ao compromisso assumido pelo primeiro-ministro, numa reunião do final do ano, no sentido da reposição dessa verba, as universidades “têm estado a trabalhar num cenário” de existência dessas verbas. Se esse dinheiro falhar, o funcionamento das instituições será afectado, avisa Cunha. Mas, para o reitor da UM, tão importante como os valores em falta é a instabilidade orçamental que esta indefinição está a provocar nas instituições, que não conseguem fazer planeamento de actividades a médio prazo.

As declarações de António Cunha foram feitas esta quinta-feira, durante a apresentação do programa que assinala os 40 anos daquela universidade, que se cumprem no início da próxima semana. A data marca a entrada da instituição numa fase de “maturidade”, diz o reitor: “Vamos deixar de nos considerar uma universidade jovem”. As iniciativas que assinalam a efeméride vão prolongar-se até ao final do ano e, além das duas cidades que acolhem os polos da instituição, Braga e Guimarães, vão alargar-se a toda a região. O concerto de aniversário, marcado para este sábado, acontece em Viana do Castelo e uma exposição evocativa vai percorrer os centros urbanos de Barcelos, Ponte de Lima e Póvoa de Varzim.