O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, defendeu nesta quinta-feira "medidas de monitorização" que permitam "ao longo dos anos" perceber se os resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova têm impactos na saúde pública.

A deposição de resíduos de elevada perigosidade provenientes da extinta Siderurgia Nacional na freguesia de S. Pedro da Cova "nunca devia ter acontecido e rapidamente têm de sair dali", sublinhou o autarca, garantindo que a Câmara de Gondomar "está atenta e a acompanhar" o assunto.

Marco Martins afirmou que, até ao momento, "não há registo, nem via saúde pública nem via rede de cuidados primários, de sintomas concretos que possam ser associados" aos resíduos perigosos ali enterrados. Contudo, nada impede "que se vá monitorizando durante vários anos se isso vai acontecer ou não".

O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), Castanheira Nunes, garantiu na quarta-feira que "a saúde pública está efectivamente a tratar do assunto" e que, "se existir risco para saúde pública das populações", haverá intervenção. Castanheira Nunes realçou que este dossier "não é só da competência da ARSN", adiantando que "há outras entidades que são competentes nesta matéria, designadamente a câmara e as autarquias dessa região".

Marco Martins congratulou-se com a garantia dada na quarta-feira pelo Governo de que o acesso aos fundos comunitários destinados à operação de remoção dos resíduos não está perdido, terminando o prazo de execução do projecto em 31 de Dezembro de 2015, Marco Martins disse ter "esperança" de que a empreitada arranque neste primeiro semestre de 2014.

O início da remoção de 88 mil toneladas de resíduos perigosos foi travado em tribunal, com o pedido de impugnação do concurso e providências cautelares. A 4 de Novembro, o Tribunal Administativo e Fiscal de Braga anulou a adjudicação da empreitada à Ecodeal, a vencedora do concurso, dando razão à ABB-Alexandre Barbosa Borges que considerou que a exclusão da sua proposta havia sido ilegal. O Ministério do Ambiente e a Ecodealrecorreram desta decisão para o Tibunal Central Administrativo do Norte. O mesmo fez a Semural, outra das 14 empresas que se apresentaram a concurso. A Semural também pediu uma providência cautelar ao tribunal, que ainda não foi objecto de decisão, para travar a adjudicação, alegando que a proposta da Ecodeal era omissa em relação a parte dos resíduos em causa.

O presidente da Câmara de Gondomar Marco Martins adiantou ainda à Lusa que pretender requalificar a zona das antigas minas de S. Pedro da Cova após a conclusão de retirada dos resíduos, orçada em 13 milhões de euros e comparticipada a 85% por fundos comunitários do Programa Operacional de Valorização do Território. A Câmara de Gondomar tem já "várias ideias" para a requalificação paisagística e ambiental do local, contudo, a definição do projecto está ainda dependente do que poderá ser financiado através do próximo quadro comunitário de apoio, acrescentou.