Ideias parecem não faltar, nem sequer orçamento. Um canal pensado e produzido pela sociedade civil custaria cerca de 8,5 milhões de euros. As contas são de um estudo do ISCTE coordenado por Eduardo Correia, que será apresentado na próxima semana ao ministro Miguel Poiares Maduro e à administração da RTP. O documento aborda a necessidade de a sociedade civil ter maior influência junto do serviço público e até aponta para a possibilidade de ter um canal próprio.

Desde 2003 que a sociedade civil tem já uma presença acentuada – que tem vindo a reduzir-se – na RTP2, coordenada por um conselho de acompanhamento das 120 parcerias. Mas quer mais. “A sociedade civil tem que obrigatoriamente influenciar a programação dos canais públicos”, defendeu ao PÚBLICO Eduardo Correia. Idealmente, poderia mesmo ter o seu próprio canal, na esfera do universo RTP, tal como prevê o projecto do novo contrato de concessão.

"[A TV hoje] passa essencialmente violência e voyeurismo. Não estamos a contribuir para uma sociedade mais ecléctica, ambiciosa e conhecedora, porque não estamos a promover as boas práticas”, diz Eduardo Correia. Critica a RTP por “não se distinguir” da SIC e TVI. “Andam no mesmo carril e há uma grande incapacidade da RTP de se distanciar dos privados. Há poucos factores distintivos e era tempo de garantir que somos capazes de trazer, de forma criativa e atraente para a TV, os temas que são considerados chatos.”

O estudo do ISCTE aponta para a necessidade de a sociedade civil “se organizar numa qualquer plataforma” de modo a que as instituições possam “pensar, influenciar ou intervir no serviço público de media”. Porque, disse, as instituições “querem intervir de forma mais intensa na RTP”. Se isso se faz sob a forma de um canal em parceria com a RTP, cabe ao operador público decidir “em função dos recursos que tem e do enquadramento legal que tem”.

Alberto da Ponte realça que, se houvesse um canal da sociedade civil, “não faria sentido passá-lo no cabo”, mas devia antes ser emitido na TDT, gratuitamente. O problema, lembrou, é que a actual configuração técnica da TDT não permite albergar muitos mais canais.

Eduardo Correia defende que “há massa crítica do ponto de vista dos conteúdos e da sustentabilidade económico-financeira”. As receitas para os 8,5 milhões do canal viriam da taxa do audiovisual que a RTP recebe, mas também de entidades da sociedade civil, e parte da produção seria em parceria técnica com o operador público.