O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, declarou nesta quarta-feira que o alargamento da televisão digital terrestre (TDT) é um “objectivo estratégico que deve ser cumprido”, porque, disse, “não é aceitável que Portugal tenha uma oferta em sinal aberto tão limitada quando comparado com outros Estados”.

“Para mim, é um objectivo estratégico que deve ser cumprido com um papel para a televisão pública, mas também com um papel para os operadores privados”, afirmou o ministro no Porto.

No dia do serviço público de rádio e televisão, Poiares Maduro, que tem a tutela da comunicação social, explicou a uma plateia de estudantes de arte da Universidade Católica do Porto a visão do Governo para o futuro dos audiovisuais em Portugal, que está a atravessar “uma fase de transição”. Em declarações aos jornalistas, no final de uma aula aberta na Católica, Maduro revelou que tem “conversado com os diferentes operadores televisivos no sentido de ser possível aumentar essa oferta, sem perturbar em excesso o mercado e a sustentabilidade económica dos operadores existentes”.

Sem se querer comprometer com datas relativamente a mudanças no panorama audiovisual, destacou que a “existência de uma maior oferta em TDT também tem vantagens para os telespectadores que vêem cabo”, e, nesse sentido, apontou que “30% da população portuguesa não tem outro serviço que não aquele que é prestado em sinal aberto”.

Na sua intervenção no auditório da universidade, o ministro partilhou que um dos pontos que têm “gerado mais discussão na proposta de contrato de concessão” é a existência de mais canais de serviço público, e disse: “Muito provavelmente com a multiplicação de plataformas, de meios de distribuição, essa questão vai ser uma falsa questão dentro de relativamente poucos anos.”

Depois de explicar as linhas mestras do novo contrato de serviço público de rádio e televisão, Maduro especificou que são necessárias “orientações estratégicas muito claras” e “uma cultura institucional dentro da empresa que seja susceptível de seguir essas orientações para se cumprir o serviço público”. E prosseguiu: “Não se cumpre um serviço público de televisão, criando uma espécie de lista de compras com diferentes itens que diz que o serviço público tem de cumprir meia hora disto, uma hora daquilo, 45 minutos de outra coisa. Não é assim que se constrói um serviço público de televisão, é dando orientações estratégicas muito claras.”

Respondendo a uma aluna que considerou “interessante” que a RTP tivesse um “site que fosse um misto de crowdfunding [financiamento colectivo] em que a televisão pública pudesse ir buscar ideias para transmitir programas”, o ministro adjunto com a tutela da comunicação social adiantou que vai propor à administração da RTP a criação de uma página na Internet para partilha de projectos, financiados de forma colectiva.

“Uma das coisas que o serviço público de rádio e televisão pode fazer é isso, facilitar o contacto entre os criadores e a empresa. Sem dúvida que deve criar mecanismos transparentes para esse fim”, defendeu.
Ainda sobre esta questão, e segundo a Lusa, o governante prometeu abordar o tema com a administração da televisão pública com vista à criação de mecanismos de contacto entre a empresa e os autores para que estes se pronunciem sobre qual é a sua ideia, que expliquem o seu projecto e, “eventualmente, fazerem uma produção com a RTP”.

Numa entrevista nesta quarta-feira à Antena 1, Poiares Maduro revelou que os novos estatutos da RTP que criam um Conselho Geral Independente vão ser divulgados “nas próximas semanas, talvez ainda antes da apresentação da versão final do contrato de concessão”.