O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) afirmou esta quarta-feira que os bancos portugueses não deverão precisar de recorrer a mais dinheiros públicos se não se registarem “degradações da economia”, reagindo às avaliações do Banco Central Europeu (BCE).

“Se não se registarem degradações da economia, que se traduzam em maiores incumprimentos de crédito, espero que não seja necessário o recurso ao Fundo de Recapitalização (embora este tenha sido previsto e constituído para ser utilizado, se necessário)”, disse Fernando Faria de Oliveira, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

O BCE anunciou esta quarta-feira que vai começar em Novembro a fazer várias avaliações a 130 bancos dos 18 Estados-membros, entre os quais quatro bancos portugueses - BPI, BCP, CGD e Grupo Espírito Santo (que detém o BES) --, cobrindo cerca de 85% dos activos do sistema bancário da zona euro.

O presidente da APB explicou que o exercício surge como “preparação para a assunção, pelo BCE, da responsabilidade de supervisão”, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, dos principais bancos da zona euro.

A avaliação do BCE ao sistema bancário europeu será composta por três fases: uma análise à qualidade do balanço dos activos dos bancos (à data de 31 de Dezembro deste ano), uma avaliação dos principais riscos que se colocam a cada entidade (seja de liquidez, alavancagem ou financiamento) e testes de <i>stress</i> (resistência).

O BCE ainda não divulgou os cenários de tensão e a metodologia a que os bancos serão sujeitos (como degradação da economia e exposição à dívida pública), mas já informou que vai exigir um rácio de capital mínimo <i>core tier 1</i> (segundo os critérios de Basileia III) de 8%.

Faria de Oliveira recordou que, actualmente, os bancos portugueses têm um rácio <i>core tier 1</i> (medida de avaliar a solvabilidade de um banco) de 11,5%, segundo as regras do Banco de Portugal (que não são as mesmas que vão ser usadas pelo BCE), o que qualificou como um “valor confortável”.

O presidente da APB recordou ainda que o Banco de Portugal tem feito várias acções de supervisão e que os bancos portugueses passaram nos testes de resistência feitos pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa).

Os bancos portugueses não deverão "chumbar" na avaliação que o BCE vai fazer aos seus balanços, disseram os economistas contactados pela Lusa, que no entanto prevêem que seja necessário um aumento das provisões.