O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, assumiu que as propostas de orçamento que a universidade apresentou para 2014 “não respeitam as orientações do Governo”.

O reitor alertou nesta quarta-feira para “a tentativa” do Governo “de impedir as universidades de aumentarem receitas próprias”, considerando que, sem essas receitas, a instituição estaria em “colapso total”. Segundo a óptica do reitor, “é insano” que se possa “proibir” que as receitas próprias das universidades “possam ser livremente usadas”, esperando que o Governo “aceite” o facto de não ser possível que, em 2014, se “recue para os níveis de 2012”.

O reitor relembrou que a dotação do Orçamento do Estado para a Universidade de Coimbra (UC) “não chegará aos 80 milhões”, quando está previsto que “a massa salarial estrutural ascenderá em 2014 a cerca de 95 milhões de euros”.

O Orçamento do Estado atribuído à UC para 2014 “está longe de ser suficiente”, sendo que “a interferência do Governo” nas receitas da universidade é “uma linha vermelha que não pode ser ultrapassada”, avisou João Gabriel Silva, que falava, na manhã desta quarta-feira, na Abertura Solene das Aulas na UC, na Sala dos Capelos.

O reitor frisou que a universidade não vai “desistir” nem “desanimar”, realçando também que a receita arrecadada “proveniente de financiamento competitivo” na UC ultrapassou, em 2013, os 25 milhões de euros, registando um aumento de 42% face ao ano anterior.

O reitor da Universidade de Coimbra, ciente de que “a crise é real” e de que as “famílias têm mais dificuldade em manter os seus filhos no ensino superior”, anunciou a criação do Programa de Apoio Social a Estudantes através de actividades de tempo Parcial (PASEP). Este programa, assegurado pelos SASUC, pretende que os estudantes possam “ter as suas propinas pagas, ou acesso gratuito a cantinas e alojamento”, através da sua colaboração “em actividades úteis para a UC”.

O actual sistema de acção social “é insuficiente” e, em algumas situações, “ilegal”, criticou o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Ricardo Morgado, antes da Oração de Sapiência do professor catedrático António dos Santos Justo da Faculdade de Direito da UC.

“Se a bolsa de estudo é um direito do estudante, porque é que um estudante candidato a bolsa de estudo fica automaticamente excluído do direito a bolsa se alguém no seu agregado familiar, que não o estudante, tiver uma qualquer dívida?”, questionou Ricardo Morgado, afirmando que “a situação económica e os custos da frequência no ensino superior” são duas razões para que os jovens optem menos pelo Ensino Superior.