O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, considerou nesta terça-feira, em declarações à agência Lusa, que os dados da execução orçamental de Agosto mostram o “nó górdio da economia portuguesa”.

O défice orçamental das administrações públicas atingiu os 4794,8 milhões de euros até ao final de Agosto, contabilizado segundo os critérios da troika, o que representa uma melhoria de 424 milhões de euros face a Julho.

“Os dados agora conhecidos relativos ao mês de Agosto dão conta do nó górdio da economia portuguesa”, uma vez que “o Governo, insistindo na austeridade, não consegue alcançar nenhum tipo de equilíbrio nas contas públicas, mantendo muito dos factores de pressão e criando alguns dos novos que vão agora sendo identificados”, disse o deputado bloquista.

Pedro Filipe Soares apontou a “desaceleração no que toca aos impostos directos, ao IRS e IRC”, recordando que “o IRS estava com um aumento de receita fiscal de 36% em Julho e agora caiu para 30%”.

O líder parlamentar do BE destacou que “existe um trambolhão enorme na receita dos impostos indirectos, nomeadamente no que toca ao IVA”.

Por isso, “estes dados demonstram que a austeridade não está a trazer equilíbrio às contas públicas, antes está a trazer novos problemas, não traz soluções, só novas complicações”, salientou.

“Assim sendo, a insistência do Governo na política de cortes, como se prepara para fazer [no próximo orçamento], é insistir numa política velha à espera de soluções novas que comprovadamente não iam chegar”, concluiu.

De acordo com a execução orçamental, no capítulo dos impostos indirectos, continua-se a verificar uma quebra generalizada das receitas em comparação com os valores registados há um ano.

O IVA, que é o imposto indirecto que mais receita dá ao Estado, regista quebras de 2,1% (ou menos 180,8 milhões de euros), o imposto sobre os produtos petrolíferos regista uma quebra de 3,6%, o imposto sobre veículos regista uma queda de 11,3%, o imposto sobre o consumo de tabaco de 4,9% e o imposto de selo de 1,6%.