É a primeira substituição desde que o Governo demitiu gestores ligados à contratação de swaps especulativos nas empresas públicas. O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, a nomeação de Paulo Carmona para presidente do conselho de administração da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP).

O novo gestor vai substituir João Vale Teixeira, que foi afastado formalmente em Junho, à semelhança do que aconteceu com José Silva Rodrigues (ex-presidente da Carris e que agora liderava a Metro de Lisboa-Carris) e Paulo Magina (vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e ex-administrador da CP).

Vale Teixeira, que estava na EGREP pelo menos desde 2004, foi responsabilizado pela celebração de um swap com o JP Morgan, que acumulou perdas potenciais de 174,4 milhões de euros. O contrato foi entretanto desfeito, por ordem da secretária de Estado do Tesouro, tendo a empresa pago à instituição financeira norte-americana 122,1 milhões pelo cancelamento. Foi, aliás, o pagamento mais elevado feito a este banco, que recebeu um total de 303,5 milhões pela liquidação de 13 derivados financeiros.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que o nome do substituto foi aprovado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), que o Governo é obrigado a consultar para nomear gestores públicos. O parecer da comissão liderada por João Bilhim não é vinculativo, mas o executivo tem optado por seguir as suas recomendações.

Além dos três gestores públicos afastados na sequência da polémica dos swaps, este caso também precipitou, em Abril, a saída de dois secretários de Estado (Paulo Braga Lino, da Defesa, e Juvenal da Silva Peneda, adjunto do ministro da Administração Interna), que estiveram envolvidos na celebração destes contratos na Metro do Porto e na STCP.

Os swaps contratados por empresas públicas acumularam perdas potenciais de 3000 milhões de euros. Uma auditoria conduzida pelo IGCP concluiu que uma parte substancial dos contratos tinha cariz especulativo e, por isso, o Governo tem vindo a negociar com os bancos que os comercializaram o cancelamento das operações. Até agora, foram pagos 1000 milhões de euros às instituições financeiras pela liquidação de 69 derivados, o que significou uma poupança de 500 milhões. As empresas públicas têm, neste momento, 44 swaps activos.

Esta semana, foram ouvidos no Parlamento a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, e o inspector-geral das Finanças, José Leite Martins. Tal como o PÚBLICO avançou na edição desta quinta-feira, a comissão parlamentar de inquérito aos swaps ouvirá o presidente do IGCP, João Moreira Rato, na próxima terça-feira.

Esta audição será fundamental para se perceber quais os danos da subscrição destes derivados financeiros, uma vez que o Governo argumenta que tem estado a cancelar swaps do IGCP, que acumulavam ganhos, para compensar as perdas associadas aos produtos das empresas públicas. O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, também será ouvido na comissão, na quarta-feira.