O PS quer apurar se o secretário de Estado da Cultura teve conhecimento da venda para o estrangeiro de uma obra do pintor renascentista Carlo Crivelli por três milhões de euros, constituindo “uma perda patrimonial incalculável”.

Este pedido de esclarecimento foi feito pela vice-presidente da bancada socialista Inês de Medeiros, através de um requerimento e de uma pergunta formal dirigida a Barreto Xavier, documentos a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira.

Inês de Medeiros questionou o secretário de Estado da Cultura sobre qual era exactamente a classificação da obra A Virgem e o Menino, Santo Emídio, São Sebastião, São Roque, São Francisco de Assis e o beato Tiago de Marca, e se teve conhecimento da venda para o estrangeiro “desta obra de inegável valor patrimonial para o país”.

A deputada do PS requereu também a Barreto Xavier que esclareça se confirma a existência de um parecer do antigo Instituto dos Museus e da Conservação, de 2011, a “indeferir o pedido de venda da obra”, solicitando, pelo contrário, a sua classificação “como tesouro nacional”.

“Apenas um ano após este indeferimento e sem que tenha havido qualquer pronúncia por parte da Direcção-Geral do Património Cultural, o então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, autorizou a venda desta obra, alegadamente sustentada por um parecer favorável dos juristas do seu gabinete. Esta autorização é tanto mais surpreendente já que, segundo o que nos foi possível apurar, outras obras de menor relevância teriam visto pedido semelhantes indeferidos”, observou Inês de Medeiros.

Inês Medeiros advertiu depois, quer no requerimento, quer na pergunta formal, que “urge” ao Governo esclarecer as circunstâncias da venda da obra de Carlo Crivelli, “seja do ponto de vista legal e administrativo, seja do ponto de vista das repercussões desta autorização para o património cultural português”.