Depois de uma noite em branco marcada por intensas negociações para definir o próximo quadro orçamental plurianual para o período entre 2014 e 2020, os líderes da União Europeia (UE) estão na madrugada desta sexta-feira finalmente em boa posição para alcançarem um acordo nas próximas horas.

Com 15 horas de atraso face ao momento inicialmente previsto, Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, apresentou aos líderes, às 6h, uma muito esperada proposta de compromisso sobre o nível global das dotações financeiras das políticas comuns, que recorre a um artifício que a poderá tornar aceitável para a totalidade dos 27 países.

A proposta fixa o nível dos compromissos – as promessas juridicamente vinculativas de investimentos por via das políticas comuns – em 960 mil milhões de euros para o conjunto dos sete anos, e os pagamentos – as despesas efectivas a realizar em cada ano – em 908 mil milhões.

Para evitar problemas com o Parlamento Europeu, que tem um poder de veto sobre as decisões orçamentais e ameaçou votar contra o acordo em caso de diferença importante entre os compromissos e os pagamentos, os líderes decidiram prever uma margem de flexibilidade de 12 mil milhões de euros que poderão, se necessário, ser acrescentados aos pagamentos.

Esta distinção entre as duas categorias de despesas resulta da estrutura do orçamento comunitário, que é composto por compromissos – promessas de despesas de todas as políticas comuns – e pagamentos – relativos aos gastos efectivos a realizar num determinado ano ou nos seguintes.

Os dois grupos de números não são sempre necessariamente coincidentes, já que uma promessa de investimentos num determinado ano, inscrita nos compromissos para permitir o arranque dos projectos (de desenvolvimento regional, por exemplo), muitas vezes só é efectivamente concretizada alguns anos depois, quando os primeiros pedidos de reembolso de gastos entretanto efectuados pelos Estados membros chegam a Bruxelas.

Normalmente, as negociações orçamentais entre os líderes são feitas com base nos compromissos. Desta vez, no entanto, o Reino Unido exigiu incluir também os pagamentos. Desta forma, os países que querem cortar as despesas comunitárias (para baixar as suas contribuições para o orçamento comunitário), como o Reino Unido, Suécia ou Holanda, poderão apresentar o acordo que vier a ser concluído como uma vitória com base nos pagamentos.

Ao invés, os países que defendem um orçamento mais generoso porque são os seus principais beneficiários, preferem raciocinar com base nos compromissos, de valor mais elevado.

O Parlamento Europeu tem-se insurgido contra uma diferença desta amplitude entre os dois blocos de despesas, argumentado que equivale a colocar a UE permanentemente em situação de défice por ficar impossibilitada de honrar os compromissos assumidos.

Van Rompuy, que tinha previsto iniciar a cimeira às 15h com uma nova proposta de compromisso, foi sucessivamente adiando esse momento ao longo do dia enquanto ia afinando os números durante uma sucessão sem fim de encontros bilaterais com todos os líderes para auscultar as sensibilidades de cada um.

Os líderes só se reuniram entre as 21h e as 24h, embora ainda sem novos valores. Van Rompuy anunciou uma nova interrupção à meia-noite, prometendo a nova proposta para 45 minutos depois e a retomada dos trabalhos à 1h30.

O prazo voltou a derrapar até às 3h e de novo até às 6h. De acordo com vários diplomatas, os trabalhos ainda se vão prolongar mais umas horas.