O Partido Socialista exigiu, esta segunda-feira, que Pedro Passos Coelho seja ouvido na Assembleia da República sobre a possível introdução de co-pagamentos no ensino secundário, em Portugal. Em conferência de imprensa, José Luís Carneiro, líder distrital do PS-Porto, acusou o primeiro-ministro de “falta de verdade”.

O PS quer esclarecimentos do primeiro-ministro: “O que estamos a exigir é que o senhor primeiro-ministro esclareça verdadeiramente quando é que falou verdade aos portugueses. Se foi na entrevista à TVI, se foi ontem [domingo] nas declarações que fez no seguimento dessa conferência bilateral Portugal-Cabo Verde.”

O líder do PS-Porto reiterou a existência de um artigo de 2010 em que o primeiro-ministro defendeu o co-pagamento no ensino obrigatório da escola pública. Para além das explicações de Pedro Passos Coelho, o PS apresentou um requerimento no Parlamento a solicitar também esclarecimentos ao ministro da Educação.

O primeiro-ministro disse na entrevista à TVI, na última quarta-feira, que a Constituição permite mais alterações às funções do Estado no sector da Educação do que no da Saúde e acrescentou: “Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da Educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado.”

Contudo, durante a visita a Cabo Verde, neste fim-de-semana, Pedro Passos Coelho afastou a introdução dos co-pagamentos e esclareceu: “Em primeiro lugar, eu nunca fiz qualquer referência a essa matéria e posso mesmo dizer que isso nem tem qualquer sentido. De resto, o senhor ministro da Educação esclareceu-o muitíssimo bem. Não é possível, em termos de ensino obrigatório, criar taxas dessa natureza.”