O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, diz que o Governo está a trabalhar para que os pensionistas que ganham mais de 600 euros possam receber os subsídios diluídos pelos 12 meses do ano.

Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, publicada nesta sexta-feira, o governante explica que ficam de fora desta solução os pensionistas com reformas baixas, nomeadamente os da Segurança Social, e os que recebem pensões mínimas sociais e rurais, que mantêm os subsídios por inteiro.

Por ganharem abaixo de 600 euros, “quase 90% dos pensionistas da Segurança Social não verão os seus subsídios ser tocados”, afirma Mota Soares. “Estamos a falar de pensionistas que têm pensões baixas e não terão um agravamento da carga fiscal nas suas pensões e por isso mesmo não faz sentido, nesses casos, dividir o pagamento dos subsídios”, acrescenta.

Para os restantes, o Governo “está a trabalhar” numa solução “similar à dos trabalhadores em funções públicas”, adianta.

Mota Soares não rejeita a possibilidade de se diluir de forma permanente os subsídios pelos 12 salários, mas considera que essa “é uma reflexão que o país deve fazer em sede de concertação social”, o que não teria sido possível em mês e meio.

Confrontado com as afirmações do primeiro-ministro, que na quarta-feira afirmou ser impossível “não ir” às prestações sociais, e questionado sobre onde serão feitos os cortes, o ministro diz apenas que o objectivo do Governo é “atribuir com rigor prestações sociais e de forma inclusiva”. Em relação ao rendimento social de inserção, “não é um caso de corte, é um caso de seleccionar muito bem”.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social revela ainda que o Governo quer transferir "grande parte" dos serviços sociais prestados pelo Estado para o sector social. Em causa poderão estar os serviços de assistência a idosos e a crianças. "Estamos absolutamente convictos que contratualizando essa resposta com o sector social ela é dada com muito maior qualidade aos portugueses que dela precisam quando ao mesmo tempo do ponto de vista financeiro se consegue controlar a execução financeira", refere, na entrevista conjunta.