Google diz que governos apertaram vigilância online

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Segundo a empresa os pedidos dos governos para ter acesso a dados de utilizadores têm aumentado constantemente Enric Vives-Rubio

Mais e mais governos em todo o mundo estão a pedir ao Google para retirar conteúdo ou para disponibilizar dados de utilizadores. Esta é a principal conclusão do relatório de transparência relativo ao primeiro semestre de 2012, disponibilizado na última terça-feira pelo Google.

É a sexta vez que o gigante de serviços de Internet divulga dados relativos à transparência e segundo a empresa os pedidos dos governos para ter acesso a dados de utilizadores têm aumentado constantemente desde o lançamento do primeiro relatório.

Na primeira metade de 2012 o Google registou 20.938 consultas de entidades governamentais de todo o mundo para obter informações sobre 34.614 contas de utilizador. No semestre anterior (Julho a Dezembro de 2011) tinham sido feitos 18.257 pedidos deste tipo. No caso português o Google recebeu 187 pedidos de divulgação de dados do utilizador de contas ou de serviços. Esse número representa um aumento face ao período homólogo de 2011, em que se registaram 161 pedidos.

O número de solicitações governamentais para retirar conteúdo manteve-se relativamente inalterado entre 2009 e 2011, mas teve um aumento considerável entre Janeiro e Junho de 2012. Nesse período houve 1791 pedidos para remover 17.746 peças, o que significa uma subida de 71%, relativamente ao semestre anteriormente analisado (Julho a Dezembro de 2011).

No relatório é possível ver os resultados por país. Os Estados Unidos foram o país com mais pedidos (7969). Seguem-se a Índia (2319), o Brasil (1566), a França (1546), a Alemanha (1533) e o Reino Unido (1425).

O governo turco foi aquele que fez mais pedidos para remoção de conteúdos: 501 no total. Seguiram-se os Estados Unidos (273), a Alemanha (247), o Brasil (191) e o Reino Unido (97).

Portugal fez 184 pedidos para obter informações sobre um total de 247 contas de utilizador. Houve dois pedidos feitos pelo governo português para retirar conteúdo dos serviços do Google. Um desses pedidos está relacionado com uma pesquisa Web do Google e o outro com uma difamação no serviço Blogger.

No relatório são divulgadas algumas situações específicas sobre os pedidos de remoção de conteúdo feitos por países. Na Alemanha, por exemplo, em resposta a uma ordem judicial, a empresa removeu oito resultados de pesquisa por estabelecerem ligação a Websites que alegadamente difamavam a esposa de um político.

No Brasil, o Google recebeu um pedido de uma agência policial local para remover sete mensagens de blogues por alegadamente difamarem a honra de um presidente da câmara local, um juiz e um chefe da polícia do Estado do Pará. A empresa ignorou este pedido.

O Google escreve que não agiu em conformidade com o pedido de um departamento regional na China para remover um resultado de pesquisa por estabelecer ligação a um Website que alegadamente difama um funcionário do governo.

Desde 2010 que o Google publica estes relatórios, onde são apresentadas todas as actividades da empresa. A divulgação do número de pedidos de remoção ou do número de pedidos de dados de utilizadores é aquela que geralmente atrai mais atenção mediática.

No blogue oficial do Google, Dorothy Chou, analista sénior de políticas da companhia, escreveu que a informação divulgada pelo Google mostra apenas uma pequena parte da forma como os governos interagem com a Internet. A esperança da empresa, afirmou Chou, é a de que “com o tempo, a divulgação de mais dados [por outras empresas] ajude a reforçar o debate público sobre a melhor forma de manter a Internet livre e aberta”.

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