A Estradas de Portugal (EP) e a Estradas da Planície chegaram a acordo para diminuir os encargos da concessão rodoviária do Baixo Alentejo em 338 milhões de euros, reduzindo o investimento e os custos correntes ao longo da vida da concessão.

O acordo, concluído esta terça-feira através de um memorando de entendimento, é o quinto que a EP renegociou este ano para diminuir os encargos previstos nos contratos adjudicados entre 2008 e 2010.

A empresa pública conseguiu assegurar, até agora, um corte de 1193 milhões de euros, somando ao corte agora anunciado as poupanças já previstas nos acordos concluídos com as concessionárias do Pinhal Interior, Auto-Estrada Transmontana, Litoral Oeste e Baixo Tejo.

A renegociação da concessão do Baixo Alentejo prevê menos investimento (em capital fixo) no valor de 199 milhões de euros e uma diminuição das despesas operacionais em 139 milhões de euros. A alteração ao contrato reduz os encargos para o Estado, uma vez que a Estradas de Portugal conta diminuir os pagamentos futuros à Estradas da Planície ao longo da vida desta subconcessão em cerca de 900 milhões de euros. Isto representa, “a valores actuais”, cerca de 400 milhões de euros, explica a Estradas de Portugal em comunicado.

O acordo alcançado hoje prevê que sejam suspensos os trabalhos de construção de três lanços (o IP8/A26 entre Relvas Verdes e Grândola, o IP8/A26 entre Santa Margarida do Sado e Beja e o IP2 entre o Nó de Monte de Pinheiros e o Nó de Ramal).

Quando estiver concluída a requalificação do IP2 entre São Manços e Castro Verde (nó com a A2), a Estradas de Portugal volta a ter na sua esfera a operação e a manutenção desta via. O mesmo acontece quando terminar a construção do lanço do IP2 entre Évora (nó com a A6) e o nó do Monte de Pinheiros.

O IP8 entre Relvas Verdes e Roncão continua na concessão do Baixo Alentejo, mas são suspensos os trabalhos de duplicação da via.

O memorando prevê que sejam concluídas as “ligações entre Sines e Santo André e entre Sines e Santiago do Cacém, bem como entre a A2 em Grândola Sul e Santa Margarida do Sado e entre a A6 em Évora e o IP2 em Monte de Pinheiros”.

No capital da concessão do Baixo Alentejo estão a Edifer, que anunciou um despedimento colectivo de 200 trabalhadores , a Tecnovia, que prevê colocar em regime de layoff mais de 300 trabalhadores, a Iridium, a Dragados e a Conduril.