O ministro espanhol das finanças, Luis De Guindos, formalizou na tarde de sábado um pedido de ajuda aos parceiros europeus para cobrir as necessidades de reforço de capital da banca que poderá chegar aos 100 mil milhões de euros.

De Guidos precisou que esta ajuda "não constitui um resgate" mas apenas um apoio ao sector financeiro que não impõe ao Governo "qualquer tipo de condição adicional em termos orçamentais, ajustamento ou despesas públicas". "As únicas condições impostas serão para os bancos", precisou.

O anúncio foi feito em Madrid pouco depois da conclusão de uma vídeo-conferência dos ministros das finanças dos 17 países do euro que arrancou às 16h (15h em Lisboa) e que durou um pouco mais de duas horas e meia, para determinar os termos da ajuda destinada a estabilizar o sistema financeiro espanhol.

"O eurogrupo foi informado que as autoridades espanholas apresentarão brevemente um pedido formal [de ajuda] e está disposto a responder favoravelmente ", refere um comunicado emitido pelos ministros pouco depois do anúncio de De Guindos.

Os Dezassete precisam que a ajuda será fornecida pelos dois actuais mecanismos de socorro do euro (FEEF e MEEF) e que o montante poderá envolver "um total de 100 mil milhões de euros" para cobrir "as necessidades estimadas de capital, mais uma margem de segurança adicional".

De Guindos esclareceu, por seu lado, que o montante exacto dos empréstimos europeus só será definido depois de conhecidos os resultados de duas auditorias que deverão estar concluídas a 17 de Junho sobre as necessidades de capital da banca.

O eurogrupo precisa igualmente que mesmo sendo a ajuda dirigida aos bancos através do fundo de reestruturação do sector (FROB) – que agirá como "agente do Governo espanhol" –, é o Executivo de Mariano Rajoy que terá de assumir a responsabilidade pelo empréstimo e assinará o memorando de entendimento que definirá as devidas contrapartidas. Isto significa que o valor dos empréstimos agravará na mesma proporção a dívida pública espanhola.

Apesar disso, o eurogrupo confirmou que não pedirá ao Governo novas medidas de austeridade para reduzir a dívida, além das que já foram aplicadas ou prometidas por Rajoy. A condicionalidade da ajuda será assumida pelos bancos, confirmam os ministros, precisando que aqueles que recorrerem aos empréstimos terão de apresentar planos de reestruturação compatíveis com as regras europeias da concorrência.

Mesmo sem novas exigências ao Governo, o eurogrupo sublinha que o cumprimento da política de austeridade em curso será "vigiado regularmente e de perto, também em paralelo com a assistência financeira". Com esta afirmação fica claro que o país ficará submetido a uma vigilância bem mais apertada do que actualmente.